Em pelo menos um contrato recente de Parceria Público- -Privada, os estruturadores apontaram dúvidas sobre a aplicação efetiva do sistema de mensuração de desempenho e introduziram o conceito de sandbox (período de testes controlado) para os indicadores de desempenho (KPI).

Em que consiste esse mecanismo?

Em um contrato tradicional de PPP, os indicadores de desempenho tipicamente penalizam a receita do concessionário de forma mais ou menos agressiva, ou seja, a penalização pode ser mais alta ou mais baixa.

Em qual nível faria sentido penalizar?

No conjunto de indicadores de desempenho de uma concessão, quanto maior o número de indicadores de desempenho (KPI)

A equipe de gestão do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) resolveu que o Balanced Scorecard (BSC) é a metodologia adequada para que o concessionário melhore sua gestão estratégica, identificada em estudos internos como uma importante deficiência do parceiro privado e que vem prejudicando a geração dos melhores resultados do contrato para a sociedade. Nesse sentido, decidiu propor uma revisão dos indicadores-chave de desempenho (KPI) do contrato para restabelecê-los tomando por base uma gestão estratégica por BSC.

Para fazer esse movimento, a equipe poderá

Uma equipe de gestão de contratos de Parcerias Público- -Privadas (PPP) resolveu aplicar a matriz SWOT para construir um planejamento estratégico de sua própria atuação na gestão dos contratos sob sua responsabilidade.

Assinale a alternativa que reflete uma análise que, emergida desse estudo da equipe, utiliza corretamente os conceitos da análise SWOT.

É comum se observar que a definição das garantias prestadas pelo concessionário ao concedente cumpre um papel informacional na seleção dos licitantes de melhor qualidade, ou seja, aqueles que têm maior probabilidade de êxito no cumprimento das obrigações da licitação e do contrato.

Como esse papel informacional se materializa na prática?

A matriz de riscos de um contrato de concessão patrocinada prevê que os aumentos de preços dos insumos para a execução das obras são riscos do concessionário, enquanto os riscos de força maior e fato do príncipe são do concedente.

Nesse contexto, um grande choque de preços de insumos decorrente de uma guerra será

Um contrato de concessão administrativa de escolas está em fase operacional e, no ano de revisão, foram verificados fatos supervenientes de grande monta, cujo risco está alocado ao parceiro público, gerando clara necessidade de seu reequilíbrio econômico-financeiro. Entretanto, o poder concedente se encontra em uma situação fiscal muito ruim, com elevado endividamento, altos déficits nominais e claro risco de insolvência.

Nessa circunstância

Em ambiente de regulação contratual, a modelagem econômico-financeira referencial é frequentemente realizada em moeda constante. Entretanto, na prática, existem valores que são fixados em reais e que não sofrem atualização monetária, como, por exemplo, o valor contábil de um bem que compõe a concessão, registrado em um determinado ano e não atualizado pela inflação ao longo da concessão.

Na discussão do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, o tratamento adequado desse item cujo valor não é reajustado deverá ser:

A Resolução SPI n° 19, de 29.05.2023, estabelece o procedimento para avaliação e implementação de medidas voltadas à mitigação de impactos decorrentes da materialização de eventos de desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de parcerias no âmbito da Secretaria de Parcerias em Investimentos (“SPI”).

Tal Resolução permite a apuração provisória do reequilíbrio econômico-financeiro, a título cautelar, de