Com relação às operações logísticas, julgue os itens seguintes.

Uma organização que utiliza o sistema de registro de preços deve adquirir a totalidade dos bens ou serviços previstos no registro, tão logo seja celebrado o contrato.

Com relação às operações logísticas, julgue os itens seguintes.

O servidor público que elaborou o projeto de construção da infraestrutura logística do novo prédio de uma organização pública poderá, posteriormente, atuar como consultor, fiscalizando a execução da licitação, a serviço da administração interessada.

Julgue os itens seguintes, acerca do termo de referência.

É vedada a inexigibilidade da licitação para contratação de serviço de publicidade relativa à divulgação de uma campanha contra a AIDS.

Julgue os itens seguintes, acerca do termo de referência.

Para desenvolver uma licitação para aquisição de computadores, o gestor público deve designar obrigatoriamente um especialista da área de tecnologia da informação para elaborar o termo de referência.

Julgue os itens seguintes, acerca do termo de referência.

O fiscal de contrato que for designado pelo ordenador de despesas deve atuar de maneira preventiva e proativa para garantir o cumprimento da execução do contrato, devendo, ainda, quando necessário, solicitar a seus superiores hierárquicos, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, providências e decisões que ultrapassarem sua competência.

Uma empresa foi contratada para desenvolver o projeto de arquitetura de um edifício público. A administração pública decidiu contratar separadamente os projetos complementares de engenharia, como estrutural, elétrico e demais disciplinas. Porém, a contratada responsável pelo projeto de arquitetura tinha a atribuição de coordenar e garantir a compatibilização de todas as áreas. Durante a execução dos contratos, foram verificadas as seguintes observações:

• a projetista estrutural não aceitou nenhuma intervenção do arquiteto em sua proposta de solução, alegando que isso é atribuição do fiscal de contrato;

• uma das empresas contratadas para desenvolver um dos projetos de engenharia alegou que o prazo previsto no edital para elaboração do projeto era tecnicamente inviável, e pleiteou uma dilação do prazo contratual para concluir os trabalhos.

Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue os itens subsequentes.

Devido à diversidade de especialidades envolvidas no desenvolvimento do projeto, um único engenheiro de qualquer das especialidades envolvidas poderá exercer a fiscalização de todos os serviços contratados.

Uma empresa foi contratada para desenvolver o projeto de arquitetura de um edifício público. A administração pública decidiu contratar separadamente os projetos complementares de engenharia, como estrutural, elétrico e demais disciplinas. Porém, a contratada responsável pelo projeto de arquitetura tinha a atribuição de coordenar e garantir a compatibilização de todas as áreas. Durante a execução dos contratos, foram verificadas as seguintes observações:

• a projetista estrutural não aceitou nenhuma intervenção do arquiteto em sua proposta de solução, alegando que isso é atribuição do fiscal de contrato;

• uma das empresas contratadas para desenvolver um dos projetos de engenharia alegou que o prazo previsto no edital para elaboração do projeto era tecnicamente inviável, e pleiteou uma dilação do prazo contratual para concluir os trabalhos.

Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue os itens subsequentes.

A dilação de prazo solicitada por uma das empresas é justificativa aceitável para a prorrogação do prazo contratual.

Em relação à contratação e execução de contratos, julgue o próximo item.

Considere que uma forte rajada de vento tenha atingido o Distrito Federal ocasionando diversos danos às edificações públicas e particulares e que o edifício sede do Banco Central do Brasil tenha sofrido danos no telhado. Nessa situação, tendo em vista a segurança do local e a precaução contra danos maiores, é permitido contratar uma empresa com dispensa de licitação para realizar os reparos no telhado de forma imediata pois, segundo estimativa, o serviço será realizado em vinte e cinco dias.

A respeito do processo administrativo, julgue os itens seguintes.

O interessado que der início a um processo administrativo não poderá desistir do pedido formulado, devendo o processo tramitar até seu julgamento final.

A respeito do processo administrativo, julgue os itens seguintes.

Encerrada a instrução, o processo deverá ser imediatamente remetido à autoridade competente para julgá-lo, para decisão.