A luz do Estatuto da Criança e do
Adolescente (1990), o que significa dizer que
crianças e adolescentes passam a ser sujeitos
de direitos sob a ótica do Direito da Criança e
do Adolescente?
Os casos de suspeita ou confirmação de
violência praticada contra idosos serão objeto
de notificação compulsória pelos serviços de
saúde públicos e privados à autoridade
sanitária, bem como serão obrigatoriamente
comunicados por eles a quaisquer dos
seguintes órgãos:
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n.
10.741 de 1º de outubro de 2003) se o idoso ou
seus familiares não possuírem condições
econômicas de prover o seu sustento, impõe-se
ao Poder Público esse provimento, no
âmbito:
A Constituição Federal de 1988 é o marco
legal para a compreensão das transformações
e redefinições do perfil histórico da
assistência social no país. Ela qualifica a
assistência social como um direito social e
como política de seguridade social:
Um grupo de 4 torcedores fanáticos por
times de futebol da região nordeste do Brasil,
discutiam sobre qual time de tal região havia
sido rebaixado na primeira divisão do
campeonato brasileiro de futebol, nos anos de
2012, 2013 e 2014. A princípio, todos
concordaram que o time do Bahia havia sido
rebaixado em 2014. Mas houve divergência
nas opiniões desses torcedores a respeito de
outros times nordestinos rebaixados de 2012 a
2014. Os palpites de cada torcedor estão
apresentados no quadro que segue:
Considere que um time não pode ser
rebaixado por dois anos consecutivos e que
cada um dos torcedores acertou pelo menos
um palpite. Dessa forma, é possível garantir
que os rebaixados nos anos de 2013 e 2014
são, respectivamente:
Se Aldo se casa com Bianca, então Bianca
fica feliz. Se Bianca fica feliz, então Clara
chora. Se Clara chora, então Dione consola
Clara. Ora, Dione não consola Clara, logo:
Os primos Clóvis e Karla irão disputar na
moedinha, o direito de dirigir o carro do avô
durante uma viagem. A regra do jogo consistia
em jogar uma moeda não viciada até que
ocorressem três caras consecutivas e, nesse
caso, Karla é quem iria dirigir o carro; ou três
coroas consecutivas e, nesse caso, Clóvis é
quem iria dirigir o carro. Sabe-se que num
dado momento do jogo, haviam ocorridos 20
resultados coroa na moeda, mas que ainda
não havia ocorrido um vencedor dessa disputa. Dessa forma, é correto afirmar que,
até esse momento do jogo, o número mínimo
de lançamentos dessa moeda foi:
Uma equipe formada por 8 pedreiros
realiza o calçamento de um espaço em
formato retangular, de largura medindo 60 m e
de comprimento medindo o 4/3 da medida da
largura, em 9 dias, trabalhando 6 horas por
dia. Se essa equipe fosse formada por 10
pedreiros, trabalhando 5 horas por dia, o
calçamento de uma área em formato de
quadrado, cujos lados medem 80 m seria feito
em: