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De acordo com as resoluções do CONAMA, julgue o item a seguir, no que concerne a gestão, proteção e controle da qualidade ambiental.
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 416/2009, a liberdade do comércio internacional e de importação de matéria-prima não deve representar mecanismo de transferência de passivos ambientais de um país para outro. Dessa forma, os importadores de pneus novos com peso unitário superior a 2,0 kg ficam obrigados a coletar e dar destinação adequada aos pneus inservíveis existentes no território nacional, sendo a reforma dos pneus inservíveis uma das formas de destinação adequada.
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Julgue o item que se segue, relativo a cadeias alimentares.
Ao longo da cadeia alimentar, que vai dos produtores primários até os consumidores do topo dessa cadeia, ocorre uma diminuição progressiva na quantidade de energia que flui pelos níveis tróficos, razão por que a biomassa sempre decresce ao longo da cadeia.
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Com base na Lei n.º 9.985/2000, relacionada ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), julgue o item que se segue.
Um dos objetivos do SNUC é a proteção dos recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, devendo-se respeitar e valorizar o conhecimento e a cultura dessas populações e promovê-las social e economicamente.
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De acordo com a Lei n.º 9.433/1997, que dispõe sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), julgue o item subsequente.
O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental é instrumento da PNRH.
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De acordo com o Código Florestal, julgue o item a seguir.
Consideram-se de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água, desde o seu nível mais alto, em faixa marginal cuja largura mínima seja de quinhentos metros, para os cursos d’água que tenham largura superior a seiscentos metros de largura.
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Acerca dos ecossistemas brasileiros, julgue o item abaixo.
Entre os vários ecossistemas marinhos brasileiros, destacam-se as áreas de ressurgência oceânica, caracterizadas pela presença de águas frias e ricas em nutrientes, que emergem até as camadas mais superficiais junto à costa, o que favorece a alta produção primária.
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A implantação de sistema de drenagem urbana pressupõe o levantamento topográfico para o traçado da rede de coleta de água a drenar e a definição dos locais de lançamento de excessos na macrodrenagem. Julgue o item a seguir, relativo a esse assunto.
Se a cota de lançamento dos excessos coletados pela rede de microdrenagem estiver abaixo da cota do nível de cheia da rede de macrodrenagem, será necessário prever-se armazenamento dos excessos, construir diques e comportas de proteção e dispor de sistema de bombeamento para a evacuação dos excessos acumulados, de forma a proteger o sistema para que o rio não invada a rede de drenagem.
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A interação entre a energia do Sol, a atmosfera terrestre, os continentes e oceanos, aliada à rotação terrestre e às forças de atração gravitacional sobre a água em todos os seus estados, dá lugar ao ciclo hidrológico. Acerca dos limites e consequências das ocorrências desse ciclo, julgue o item a seguir.
De acordo com a equação ou fórmula universal de perda do solo, a taxa de erosão de uma bacia hidrográfica é o resultado da interação entre a erodibilidade do solo e a erosividade da chuva, e de fatores característicos da topografia e do uso e conservação do solo.
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Há quase três décadas, sabe-se que a precipitação na região amazônica é formada de parcelas aproximadamente iguais de umidade proveniente da evapotranspiração local dos rios e da floresta, por um lado, e do fluxo atmosférico proveniente do oceano Atlântico, por outro. Julgue o item subsequente, relativo à meteorologia e à climatologia dessa região.
Na região amazônica, a convecção atmosférica desempenha papel importante na determinação das condições meteorológicas e climáticas locais, sendo uma das responsáveis pelas variações espaciais nos totais e nas intensidades de precipitação.
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A Lei n.º 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. A respeito desse assunto, julgue o item seguinte.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos inclui os princípios da prevenção e da precaução, do poluidor-pagador e do protetor-recebedor, e do desenvolvimento sustentável.
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