Assinale a afirmativa FALSA.

O Fundo Garantidor de Créditos − FGC − assegura o total de créditos de cada pessoa dentro de uma mesma instituição financeira, ou dentro de todas as instituições de um mesmo conglomerado financeiro, até o valor máximo de:

João, tendo emprestado certa importância a seu primo José, não cuidou de obter sua assinatura em documento que tornasse hábil a futura cobrança, diante do constrangimento decorrente da relação de parentesco, sendo certo que tais tratativas verbais ocorreram na presença de Manoel e Joaquim. Diante desta hipótese:

Conta-se o prazo:

A respeito da execução, analise as afirmativas a seguir:

I. diante do caráter coercitivo do processo de execução, nele é obrigatória a participação do Ministério Público;

II. a sentença que julgar a partilha é título executivo apenas em relação a terceiros;

III. a sentença que julgar a partilha é título executivo apenas em relação aos herdeiros;

IV. a sentença que julgar a partilha é título executivo em relação aos herdeiros e ao inventariante.

Assinale:

A respeito da execução, assinale a alternativa correta.

O ônus da impugnação especificada dos fatos NÃO se aplica:

A prática de ato incompatível com a intenção de recorrer configura:

Com relação às ações possessórias, considere as afirmativas a seguir:

I. o autor é réu e o réu é autor, pois são consideradas ações dúplices;

II. admitem reconvenção; III. são passíveis de concessão de liminar;

IV. não admitem tutela antecipada;

V. não admitem que pessoas jurídicas formem litisconsórcio ativo.

Assinale: