Sabe-se que a base de cálculo da indenização pela rescisão injusta do contrato de trabalho para os períodos anteriores ao regime de FGTS é o valor equivalente a um mês de remuneração por ano de serviço. Para apurá-la, deve-se obter a média aritmética do que o empregado recebeu durante os 12 (doze) últimos meses de trabalho. Qual dos itens abaixo, entre outros, deve ser incluído nesse cálculo?

A competência para instituir a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública cobrada nas faturas de consumo de energia elétrica é:

A taxa é espécie tributária que se distingue do imposto pela:

Os trechos abaixo foram retirados do Texto II, tendo sua pontuação modificada com o acréscimo de um sinal de dois pontos (:). Assinale a opção em que este sinal NÃO se mostrou adequado.

Indique a opção em que somente a palavra "cujo" preenche corretamente a lacuna, de acordo com a norma culta.

A única opção em que os pares estão grafados corretamente é:

No título do artigo "A tal da demanda social", a classe de palavra de "tal" é:

Na oração "Diplomas como os de Medicina e Odontologia continuam levando às ocupações correspondentes." (l. 31-32), a presença da preposição, marcada graficamente pela crase, é obrigatória porque:

Assinale a opção em que a oração subordinada é substantiva.

Assinale a opção que mostra adequadamente o sentido transmitido pela palavra "se" em cada oração.