Nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam esforço intelectual e atenção constante, como salas de controle, laboratórios, escritórios e salas de desenvolvimento ou análise de projetos, é recomendado que a velocidade do ar não seja superior a 0,75 m/s.

Nas atividades de processamento eletrônico de dados, salvo o disposto em convenções e acordos coletivos de trabalho, deve-se observar que o número máximo de toques reais exigidos pelo empregador não deve ser superior a 8.000 por hora trabalhada. Sendo considerado toque real, para efeito da NR em questão, cada movimento de pressão sobre o teclado.

Iluminação adequada, natural ou artificial, apropriada à natureza da atividade, é condição fundamental em qualquer local de trabalho.

Cabe aos trabalhadores colaborar e participar na implantação e na execução do PPRA, seguir as orientações recebidas nos treinamentos oferecidos dentro do PPRA e informar ao seu superior hierárquico direto ocorrências que possam implicar riscos à saúde dos trabalhadores.

A referida NR estabelece os parâmetros máximos e as diretrizes gerais a serem observados na execução do PPRA, podendo estes serem ampliados mediante negociação coletiva de trabalho.

Para efeito da NR em questão, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que são capazes de causar danos à saúde do trabalhador. Entre os agentes químicos, estão as bactérias, os fungos, os bacilos, os parasitas, os protozoários e os vírus.

Uma análise global do PPRA deverá ser efetuada, sempre que necessário e pelo menos uma vez a cada semestre, para avaliação do seu desenvolvimento e realização dos possíveis ajustes e estabelecimento de novas metas e prioridades.

O empregador deve garantir que, na ocorrência de riscos ambientais nos locais de trabalho que coloquem em situação de grave e iminente risco um ou mais trabalhadores, eles possam interromper de imediato as suas atividades, comunicando o fato ao superior hierárquico direto para as devidas providências.

O registro profissional é efetivado pelo setor de identificação e registro profissional das unidades descentralizadas do MTE, mediante requerimento do interessado, que pode ser encaminhado pelo sindicato da categoria.

Os recursos interpostos em razão de indeferimento dos pedidos de registro pelas unidades descentralizadas são analisados pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST), da SIT.