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A energia eletromagnética no intervalo espectral correspondente ao infravermelho próximo e é encontrada desde as lâmpadas incandescentes até o fluxo solar. Por sua vez, as energias eletromagnéticas correspondentes ao intervalo espectral do infravermelho médio e distante (radiação termal) são provenientes da emissão eletromagnética de objetos terrestres.
O Infravermelho é a região do espectro compreendida entre 0,7 e 1000 μm. Neste interím, assinale a alternativa que indica o correto espectro em que se encontra o Infravermelho Médio.
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“A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana”, assim está disposto, desde 31 de agosto de 1988, na Lei nº 6.938.
Considerando a necessidade de “correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental”, indique a alternativa que especifica o tempo estipulado, enquanto pena de reclusão, para o “poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente”, conforme disposto no artigo 15º dessa Política.
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- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDa Aplicação da Pena (arts. 6º ao 24)
As sanções derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente são regradas pela Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe-se que “Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la”. Neste contexto, conforme disposto no artigo 14º, indique a circunstância que atenua a pena lesiva ao meio ambiente.
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Neste contexto, conforme o artigo 6º, indique a alternativa que corretamente estrutura e caracteriza a Região Integrada de Desenvolvimento (Ride)
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Neste contexto, conforme disposto no artigo 3º, indique a alternativa que corretamente especifica o sistema separador absoluto.
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