O Estado do Rio Grande do Sul, em observância às formalidades legais, criou a sociedade de economia mista XYZ, tornando-se imprescindível a elaboração e a divulgação de um Código de Conduta e Integridade da estatal.

Nesse cenário, considerando o disposto na Lei nº 13.303/2016, o Código de Conduta e Integridade da sociedade de economia mista XYZ disporá sobre os seguintes itens, que estão corretos à exceção de um. Assinale-o.

Eduardo, servidor público no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, foi comunicado de que irá integrar comissão processante, no contexto de um processo administrativo disciplinar deflagrado em face de determinado agente público. Dessa forma, Eduardo resolveu analisar a legislação de regência, para tomar conhecimento prévio sobre a função que desempenhará.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, é correto afirmar que

Após tomar ciência de que o Estado do Rio Grande do Sul pretende publicar edital de licitação para a celebração de contrato de parceria público-privada, a sociedade empresária Alfa contratou advogados especialistas na matéria, os quais prestarão consultoria jurídica aos dirigentes do grupo empresarial, orientando-os sobre as peculiaridades da legislação de regência.

Nesse cenário, considerando o disposto na Lei nº 11.079/2004, é incorreto afirmar que

O Estado do Rio Grande do Sul, em observância às formalidades legais, publicou edital de licitação, visando à celebração de determinado contrato administrativo. Registre-se que o edital prevê que, no momento de apresentação das propostas, haja a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.

De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, avalie as afirmativas a seguir.

I. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de cinco dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.

II. Implicará execução do valor integral da garantia de proposta a recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para a contratação.

III. A garantia de proposta não poderá ser superior a 5% do valor estimado para a contratação.

Nesse cenário, está correto o que se afirma em

Uma sociedade empresária comprava estoques de matéria-prima com condição para pagamento a prazo.

Em 01/12/2024, a empresa adquiriu R$ 23.000 em estoque para pagamento em 180 dias. O valor é considerado relevante para a empresa. Caso o pagamento fosse realizado à vista, o valor da compra seria de R$ 21.000.

No momento da compra, a empresa reconheceu as seguintes modificações em seus elementos patrimoniais:

Uma empresa brasileira de grande porte apresentava os seguintes saldos em seu balanço patrimonial em 31/10/2024:

• Disponibilidades: ................................................R$ 15.000;

• Estoque: .............................................................R$ 30.000;

• Patrimônio Líquido:............................................R$ 45.000.

Em 07/11/2024, a loja vendeu metade de seu estoque para um cliente nos Estados Unidos por um montante equivalente a US$4,000 com recebimento previsto para 90 dias. Na data da venda, a cotação do dólar era de R$ 5,64. Ainda, era previsto que a cotação no fechamento da Demonstração do Resultado mensal, em 30/11/2024 seria de R$ 5,70.

Em 30/11/2024, o dólar estava cotado a R$ 6,10.

Assinale a opção que indica o resultado bruto da loja na Demonstração do Resultado no mês de novembro.

Uma sociedade empresária, que presta serviços de consultoria, apresentava os seguintes saldos em seu balanço patrimonial em 31/12/2023:

• Disponibilidades: ..............................................R$ 400.000;

• Patrimônio Líquido:..........................................R$ 400.000.

Os serviços são prestados em uma área alugada em um prédio comercial. Em 2024, a sociedade empresária reconheceu receitas de prestação de serviços de R$ 60.000. O valor foi recebido à vista. Além disso, os custos e as despesas reconhecidos e pagos, relacionados à prestação, foram de R$ 20.000. As receitas são tributáveis e os custos e as despesas são dedutíveis. Ainda, durante o ano, a sociedade empresária foi acionada na justiça por dois vizinhos. O primeiro reclamava que os empregados jogavam lixo no corredor do andar, e pedia R$ 15.000 por danos morais. Já o segundo reclamava que os empregados geravam barulhos excessivos e pedia R$ 10.000 por danos morais. A sociedade empresária julgava que a perda da primeira causa era provável, enquanto da segunda possível.

Considerando que a alíquota do imposto de renda e contribuição social era de 34% e que o valor reconhecido será pago no exercício seguinte, assinale a opção que indica o passivo da sociedade empresária em 31/12/2024.

Uma sociedade empresária apresentava os seguintes saldos em seu Balanço Patrimonial em 31/12/2023:

• Disponibilidades: ..............................................R$ 200.000;

• Capital Social: ...................................................R$ 150.000;

• Reserva de capital: .............................................R$ 35.000;

• Reserva de Lucros: .............................................R$ 15.000.

Em 02/01/2024, ela adquiriu, pela primeira vez, ações de emissão própria, conforme previsto na Lei nº 6.404/76 e modificações, por R$ 20.000.

Em 01/06/2024, a sociedade empresária vendeu todas essas ações por R$ 18.000. Na data, os custos de transação foram de R$ 1.500.

A transação de compra e venda gerou, nas demonstrações contábeis semestrais, de 30/06/2023, o seguinte efeito:

Uma sociedade empresária exerce a atividade de arrendamento de imóveis a terceiros. Em 31/12/2024, ela atuou como arrendadora e realizou um arrendamento operacional de um prédio de quatro andares a uma escola em um contrato de dois anos. O prédio estava avaliado no Balanço Patrimonial da sociedade empresária por R$ 800.000.

O aluguel mensal era de R$ 10.000. O primeiro andar da escola era destinado à secretaria e a atendimentos e o restante era destinado às aulas.

Assinale a opção que indica a classificação do prédio no Balanço Patrimonial da sociedade empresária em 31/12/2024:

Em 30/04/2024, uma loja de materiais esportivos iniciou uma campanha de marketing por meio da venda de cartões-presente, que poderiam ser utilizados em até 30 dias a partir da data da compra. Na política definida, a loja não restituiria o montante pago e não efetuaria a devolução da quantia, mesmo em relação às compras com valores menores do que o de face. Em 30/04/2024, a loja vendeu 10 cartões-presente de R$ 200.

Com base em sua expectativa, na data, a loja esperava que:

• 10% dos cartões seriam utilizados em compras de valores maiores do que R$ 200;

• 20% dos cartões seriam utilizados em compras no valor exato de R$ 200;

• 30% dos cartões não seriam utilizados;

• 40% dos cartões seriam utilizados em compras de valores menores do que R$ 200.

Assinale a opção que indica o reconhecimento da receita na Demonstração do Resultado da loja.