Foram encontradas 90 questões.
A respeito dos Juizados Especiais Cíveis, a Lei n. 9.099/95
regula que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No tocante aos direitos da personalidade, o artigo 12 do
Código Civil de 2002 dispõe que “pode-se exigir que cesse a
ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar
perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em
lei”. Em se tratando de pessoa morta, terá legitimação para
requerer a medida prevista neste artigo
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito do instituto da prescrição, o Código Civil de
2002 regula que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Proteção Contratual do Consumidor
- Prescrição e decadência
- Da Proteção ContratualContratos de ConsumoPrazos no Contrato de Consumo
Atendendo ao mandamento constitucional previsto no
artigo 5, XXXII, foi editada a Lei n. 8.078/90 criando o
Código de Defesa do Consumidor (CDC), considerada à
época um marco no Direito. Uma das previsões contidas
no CDC consiste no direito de reclamar pelos vícios
aparentes, ou de fácil constatação, presentes em produtos
ou serviços. O prazo para o consumidor reclamar seu
direito caduca em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A ação anulatória de decisão administrativa que denega a
restituição de crédito tributário pago indevidamente
prescreverá em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Uma criança de 02 anos de idade no tocante à capacidade
tributária prevista no Código Tributário Nacional
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Um determinado diretor de uma empresa de direito
privado atua com excesso de poderes gerando um crédito
tributário. Diante dessa atitude,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Política de Atendimento ao IdosoCapítulo V - Da Apuração Administrativa de Infração às Normas de Proteção ao Idoso
De acordo com a Lei n. 10.741/03 (Estatuto do Idoso)
especificamente sobre a Apuração Administrativa de Infração
às Normas de Proteção ao Idoso,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Leia o fragmento a seguir.
A Fazenda das Antas era um engenho de açúcar que me pareceu em péssimo estado de conservação, mas o rancho que fazia parte dela era espaçoso e limpo, e foi aí que nos instalamos. Esse rancho era cercado por grossos paus que formavam uma paliçada e protegiam os viajantes dos cães e dos porcos. Foi nesse galpão que encontrei os mercadores de Araxá. Eles percorriam as fazendas levando cobertores, chumbo para caça e outros artigos que trocavam por bois.
SAINT-HILAIRE. Viagem à província de Goiás. São Paulo/Belo Horizonte: Itatiaia/Edusp, 1975, p. 102. [Adaptado].
O relato do viajante francês Saint-Hilaire, que percorreu o Estado de Goiás no século XIX, descreve um aspecto que se relaciona diretamente com a história das origens de Anápolis, qual seja,
A Fazenda das Antas era um engenho de açúcar que me pareceu em péssimo estado de conservação, mas o rancho que fazia parte dela era espaçoso e limpo, e foi aí que nos instalamos. Esse rancho era cercado por grossos paus que formavam uma paliçada e protegiam os viajantes dos cães e dos porcos. Foi nesse galpão que encontrei os mercadores de Araxá. Eles percorriam as fazendas levando cobertores, chumbo para caça e outros artigos que trocavam por bois.
SAINT-HILAIRE. Viagem à província de Goiás. São Paulo/Belo Horizonte: Itatiaia/Edusp, 1975, p. 102. [Adaptado].
O relato do viajante francês Saint-Hilaire, que percorreu o Estado de Goiás no século XIX, descreve um aspecto que se relaciona diretamente com a história das origens de Anápolis, qual seja,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Leia o fragmento a seguir.
Dizemos nós, abaixo assinados, que entre os bens que possuímos livres e desembargados como bem uma parte de terras que temos na beira do rio das Antas, damos de nossa livre vontade para Nossa Senhora Santa Ana e por havermos dado mandamos passar esse título que ficará pertencendo de hoje em diante a essa Santa e por havermos dado mandamos este. Documento de doação do Patrimônio a Nossa Senhora Santana em 25 de abril de 1870. Apud: BORGES, Humberto Crispim. História de Anápolis. Goiânia: Cerne, 1976, p. 25. [Adaptado]
O fragmento, que descreve uma doação feita no ano de 1870, marca a história de Anápolis, porque se refere à
Dizemos nós, abaixo assinados, que entre os bens que possuímos livres e desembargados como bem uma parte de terras que temos na beira do rio das Antas, damos de nossa livre vontade para Nossa Senhora Santa Ana e por havermos dado mandamos passar esse título que ficará pertencendo de hoje em diante a essa Santa e por havermos dado mandamos este. Documento de doação do Patrimônio a Nossa Senhora Santana em 25 de abril de 1870. Apud: BORGES, Humberto Crispim. História de Anápolis. Goiânia: Cerne, 1976, p. 25. [Adaptado]
O fragmento, que descreve uma doação feita no ano de 1870, marca a história de Anápolis, porque se refere à
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container