Uma Instituição Pública concedeu um empréstimo no valor de R$ 50.000,00. Recebeu o valor de R$ 60.000,00 referente à amortização do valor concedido (R$ 50.000,00) e juros associados ao empréstimo (R$ 10.000,00). A receita obtida pelo valor do empréstimo e os juros deverão ser classificados como:

A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício. Considere que Fabiano trabalha numa Instituição Pública e recebeu algumas contas referentes aos fatos contábeis; analise-as.

I. Receita Tributária.

II. Recebimento de cota para pagamento de restos a pagar.

III. Inscrição da dívida ativa.

IV. Receita de alienação de bens.

V. Cancelamento da dívida Ativa/Depreciação.

VI. Devolução de cauções.

As contas que NÃO são demonstradas na DVP (Demonstração da Variações Patrimoniais) são apenas

Mário, responsável por uma divisão pública recém-criada, desenvolve uma lista de materiais e equipamentos que devem ser adquiridos e realiza uma licitação seguindo todos os trâmites legais e necessários para a efetivação dessa compra. O registro do contrato de aquisição dos equipamentos e materiais foi assinado em 01 de fevereiro de 2020 e, no dia 08 de maio de 2020, a empresa fornecedora entregou os materiais e equipamentos que foram devidamente conferidos e registrados pelo almoxarifado. Porém, desconhecendo o motivo, o pagamento da empresa fornecedora não poderá ser realizado no período corrente (2020). O registro da referida despesa, em 31 de dezembro de 2020, foi efetuado como despesa:

“Paulo administra a Secretaria de Saúde de determinada Prefeitura. Ele observa a necessidade de reformar a Santa Casa do Município, a fim de melhor atender às necessidades da população. Para isso, deverá instaurar o processo de contratação de terceiros.” Para o atendimento da necessidade da população, o procedimento específico a ser utilizado é:

“Fernando é Auxiliar de Contabilidade do Governo Federal. O orçamento para aquele período previa a arrecadação de R$ 5.500.000,00 em determinado município do estado do Rio de Janeiro. Arrecadou, no período, R$ 3.500.000,00.” As contas de natureza de Controle são:

I. 5.2.1.2.9.00.00 (-) Anulação da previsão da receita.

II. 7.2.1.1.0.00.00 Controle da disponibilidade de recursos – Disponibilidade de recursos.

III. 8.2.1.1.3.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por liquidação e entrada compensatória.

IV. 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos a utilizar.

V. 8.2.1.1.4.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos utilizada.

VI. 8.2.1.1.2.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por empenho.

É possível afirmar que Fernando deverá realizar o lançamento da seguinte forma:

De acordo com a Lei nº 4.320/64, o Balanço Patrimonial deve demonstrar o Ativo Financeiro, o Ativo Permanente, o Passivo Financeiro, o Passivo Permanente, o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação. Ao levantar os dados, no final do exercício de um ente público, observou-se que a conta representante dos créditos e valores realizáveis (independentemente de autorização orçamentária) e valores numerários equivale a duas vezes a conta representante do valor dos bens, créditos e valores, cuja mobilização, ou alienação depende de autorização legislativa. O valor das dívidas fundadas e outros pagamentos que independam de autorização orçamentária equivale a 9/4 do Ativo Permanente. O deficit financeiro resultante equivale a R$ 200.000,00. Diante do exposto, é correto afirmar que o Passivo Financeiro será igual a:

Segundo a Resolução nº 266, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbacena, é a Comissão responsável por dar parecer sobre projetos de concessão honorífica:

A Resolução nº 266, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barbacena, estabelece, em seu Art. 49, que “Comissões Permanentes são órgãos internos especializados da Câmara, com a finalidade de examinar e emitir parecer prévio a respeito das matérias que lhe forem encaminhadas”. São consideradas Comissões Permanentes, EXCETO:

A exoneração de cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 3.245 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Barbacena, poderá ocorrer quando, EXCETO:

A sessão legislativa pode ser ordinária ou extraordinária. A sessão legislativa ordinária corresponde a um ano de trabalhos legislativos.

(Disponível em: https://www.tc.df.gov.br/ice4/vordf/estudos/constitucional/curso-processo-legislativo.html.)

A sessão legislativa ordinária da Câmara Municipal de Barbacena ocorrerá entre: