Considerando os preceitos da ética no jornalismo, aponte a alternativa incorreta:

No que toca à Lei dos Crimes Ambientais, assinale a alternativa incorreta.

Dentre os tributos municipais não se encontra:

A proibição acerca da instituição de impostos sobre patrimônio, renda e serviços entre os entes federativos, extensível, inclusive, às autarquias corresponde a:

Dentre as limitações constitucionais ao poder de tributar destaca-se:

Em relação aos tributos é correto afirmar que:

Com base na Lei Complementar 116 de 2.003, análise a afirmativa abaixo e preencha as lacunas com a alternativa correta:

“Os Municípios e o Distrito Federal, mediante lei, poderão atribuir de modo expresso a responsabilidade , vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este , inclusive no que se refere à multa e aos acréscimos legais”.

O alistamento eleitoral consiste no reconhecimento da situação do eleitor e o habilita para o exercício da cidadania. Trata-se de um vínculo com o Estado a partir do qual pode-se aferir a capacidade eleitoral ativa e passiva da pessoa natural. Neste sentido, é correto afirmar que a inalistabilidade recai sobre.

A criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos no Brasil deve resguardar:

O alistamento eleitoral e o voto são: