Foram encontradas 35 questões.
Compõem a estrutura administrativa da Câmara dos Vereadores:
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Nos termos da Lei Orgânica do Município de Caetité (BA), considera-se enquadramento o(a)
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A Lei n.º 1.029/2025 do município de Caetité (BA), para atendimento de situação específica consignada na Lei Federal n.º
14.133/2021, criou o cargo efetivo de “Agente de Contratação” com competência prioritária de
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Nos termos da legislação vigente no município de Caetité (BA), trata-se a Diretoria Administrativa de órgão central de
atividades administrativas, com funções subordinadas à Presidência da Câmara, todavia não faz parte de seus quadros a
figura do
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3849842
Ano: 2025
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: COTEC
Orgão: Câm. Caetité-BA
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: COTEC
Orgão: Câm. Caetité-BA
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Zoroastro, admitido em concurso público realizado pela Câmara Municipal de Caetité (BA), está lotado na estrutura
administrativa do Gabinete da Presidência da Câmara, na condição de assessor da Presidência, não possuindo, contudo,
competência funcional para
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