Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito do direito das obrigações, conforme o Código Civil de 2002.

Com fulcro na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e no Código Civil de 2002, assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa CORRETA, a respeito das pessoas jurídicas, conforme o Código Civil de 2002.

Assinale a alternativa CORRETA, com base no Código Tributário Nacional.

Assinale a alternativa CORRETA a respeito do empréstimo compulsório.

Conforme o Código Tributário Nacional, a moratória é causa de:

Segundo Brian Wieser, da Pivotal Research (Nova Iorque), um dos analistas de meios mais respeitados de Wall Street, a relação do espectador com a forma de assistir à televisão tem passado por algumas tendências:
-Cord cutting: o consumidor está reduzindo o seu acesso à TV paga, por ter acesso à televisão aberta digital, streaming e TV on demand gratuitamente. -Cord shaving: o consumidor seleciona um número menor de canais para seguir; as televisões abertas, por sua qualidade de produção, jornalismo e coberturas esportivas, acabam na preferência do consumidor. -A receita gerada pela TV paga local facilitará a produção continuada de conteúdo de alta qualidade pela televisão aberta. -O futuro do entretenimento está no conteúdo e a televisão aberta tem o conhecimento e o poder de investimento para produção que outros meios não possuem. (Adaptado de “Mitos e realidades da TV aberta”. Disponível em: )
De acordo com o texto é CORRETO afirmar que:
I– Para o pesquisador, o telespectador tem deixado de assistir à televisão paga por uma questão de economia, já que a internet tem conteúdo gratuito. II– As grandes geradoras têm aproveitado a maior seletividade de canais pelo espectador (cord shaving) para investir em programação de melhor qualidade na TV aberta. III– Apesar da profusão de conteúdos sob demanda da internet e da televisão paga, as grandes emissoras ainda têm poder financeiro para investir em produções atrativas na televisão aberta.

O decreto 83.284/1979, que trata da regulamentação do Jornalismo, estabelece que o exercício da profissão de jornalista é livre em todo o território nacional, dentro das condições estabelecidas. É considerado jornalista, de acordo com o documento, o profissional que exerce as seguintes atividades:
I– Redação, interpretação, correção ou coordenação de matéria. II– Entrevista, reportagem, comentário ou crônica. III– Assessoria de imprensa nos serviços público e privado. IV– Ensino de técnicas de jornalismo. V– Execução de desenhos de caráter jornalístico.

Em 2018, a Aliança Nacional LGBTI e a Rede Gay Latino lançaram a versão brasileira do Manual de Comunicação LGBTI+, com o objetivo de orientar jornalistas e estudantes de Jornalismo. Leia um trecho do manual a seguir e assinale a alternativa CORRETA.
“SUBSTITUA PRECONCEITO POR INFORMAÇÃO CORRETA
GLS por LGBTI+ A sigla GLS é excludente porque não identifica as pessoas bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais. Dessa forma, não deve ser empregada como referência à esfera política das diversas vertentes dos movimentos LGBTI+.
Homossexualismo por homossexualidade Termo incorreto e preconceituoso devido ao sufixo “ismo”, que denota doença e anormalidade. O termo substitutivo é homossexualidade, que se refere da forma correta à orientação sexual do indivíduo, indicando “modo de ser e sentir”.
Orientação sexual Opção sexual é uma expressão incorreta. O termo aceito é “orientação sexual”. A explicação provém do fato de que ninguém “opta”, conscientemente, por sua orientação sexual.”
(Adaptado de REIS, T., org. Manual de Comunicação LGBTI+. Curitiba: Aliança Nacional LGBTI / GayLatino, 2018, p. 63. Disponível em: <https://fenaj.org.br/publicacoes> )
I– O texto é destinado somente a ativistas LGBTI+, uma vez que as mídias tradicionais não precisam utilizar termos estigmatizados como o do trecho dado. II– A publicação é reflexo da sociedade atual, mais plural e diversa, e está de acordo com o Código de Ética do Jornalista, que apregoa o combate ao preconceito de classe, etnia e orientação sexual. III– O manual é voltado especialmente ao público jovem, que domina a linguagem contemporânea, especialmente a utilizada na internet. IV– Uma linguagem adequada, independentemente de ideologia e orientação sexual, faz com que o jornalista evite publicar expressões que possam ressaltar a discriminação contra pessoas segundo a orientação sexual delas.