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Um estudo inédito de georreferenciamento feito em
Minas Gerais pela Agência da ONU para Refugiados
(ACNUR) em parceria com o Serviço Jesuíta a Migrantes
e Refugiados (SJMR) revela que as cidades de Belo
Horizonte (capital de Minas Gerais) e Contagem (na
região metropolitana da capital mineira) concentram
cerca de 80% da população refugiada e migrante atendida
pelo SJMR no Estado de Minas Gerais [...]. Como fatores
destacados para esta concentração, apontam-se o maior
acesso a oportunidades de emprego, geração de renda
e moradia, assim como a transporte público e serviços
socioassistenciais. Nesse sentido, o município de
Contagem, que constitui o principal local de residência
das pessoas atendidas, possui várias indústrias e
aluguéis mais baixos em relação à capital do estado.
Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2020/06/25/ pesquisa-aponta-que-belo-horizonte-e-contagem-acolhemmaior-quantidade-de-refugiados-e-migrantes-em-minasgerais/. Acesso em: 11 dez. 2022
O trecho da reportagem mostra que Minas Gerais, especialmente as cidades de Belo Horizonte e de Contagem, tornou-se um dos destinos de milhares de migrantes. Considerando essa temática, e com base no trecho da reportagem, é correto afirmar:
Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2020/06/25/ pesquisa-aponta-que-belo-horizonte-e-contagem-acolhemmaior-quantidade-de-refugiados-e-migrantes-em-minasgerais/. Acesso em: 11 dez. 2022
O trecho da reportagem mostra que Minas Gerais, especialmente as cidades de Belo Horizonte e de Contagem, tornou-se um dos destinos de milhares de migrantes. Considerando essa temática, e com base no trecho da reportagem, é correto afirmar:
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O reservatório de Várzea das Flores, por exemplo, sofre
com construções feitas dentro de barragem, lixo, esgoto,
pesca, agropecuária e a poluição trazida por atividades
recreativas [...]. A poucos metros do ponto de captação
da Copasa em Várzea das Flores, lanchas e motos
aquáticas navegam livremente, e o lixo é amontado nas
margens da represa, onde pescadores lançam suas
iscas despreocupadamente.
Disponível em: http://www.abes-mg.org.br/visualizacao-declipping/ler/3605/situacao-precaria-de-mananciais-como-ovarzea-das-flores-deixa-alerta-na-grande-bh. Acesso em: 30 ago. 2022.
O texto apresenta um questionamento sobre a situação do reservatório Várzea das Flores, também conhecido como Vargem das Flores. Essa situação é preocupante, uma vez que
Disponível em: http://www.abes-mg.org.br/visualizacao-declipping/ler/3605/situacao-precaria-de-mananciais-como-ovarzea-das-flores-deixa-alerta-na-grande-bh. Acesso em: 30 ago. 2022.
O texto apresenta um questionamento sobre a situação do reservatório Várzea das Flores, também conhecido como Vargem das Flores. Essa situação é preocupante, uma vez que
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Analise as afirmativas a seguir sobre as regras previstas na Lei Complementar nº 312/2021, que institui o Plano
de Carreira dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Contagem, dispõe sobre a estrutura administrativa da
Câmara de Contagem e dá outras providências, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A Presidência da Mesa Diretora é gestora legal dos serviços administrativos da Câmara.
( ) Compõe a Procuradoria da Câmara a Procuradoria-Geral do Legislativo, formada pelo Procurador-Geral, pelo Procurador Adjunto e pelos Procuradores Legislativos.
( ) O Procon Câmara integra o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC.
( ) Os Gabinetes Legislativos exercerão as atividades atinentes aos serviços parlamentares internos e externos sob a direção do Vereador.
Assinale a sequência correta.
( ) A Presidência da Mesa Diretora é gestora legal dos serviços administrativos da Câmara.
( ) Compõe a Procuradoria da Câmara a Procuradoria-Geral do Legislativo, formada pelo Procurador-Geral, pelo Procurador Adjunto e pelos Procuradores Legislativos.
( ) O Procon Câmara integra o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC.
( ) Os Gabinetes Legislativos exercerão as atividades atinentes aos serviços parlamentares internos e externos sob a direção do Vereador.
Assinale a sequência correta.
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Analise as afirmativas a seguir sobre as penalidades previstas na Lei nº 2.160/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Contagem e dá outras providências, e assinale com V as verdadeiras e com F as
falsas.
( ) Advertência e destituição de cargo em comissão são tipos de penalidade disciplinares.
( ) A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo exceder a 120 dias.
( ) A demissão poderá ser aplicada em caso de inassiduidade habitual, de improbidade administrativa ou de insubordinação grave em serviço.
( ) Verificada em processo disciplinar acumulação proibida, e provada a boa fé, o servidor optará por um dos cargos.
Assinale a sequência correta.
( ) Advertência e destituição de cargo em comissão são tipos de penalidade disciplinares.
( ) A suspensão será aplicada em caso de reincidência das faltas punidas com advertência e de violação das demais proibições que não tipifiquem infração sujeita a penalidade de demissão, não podendo exceder a 120 dias.
( ) A demissão poderá ser aplicada em caso de inassiduidade habitual, de improbidade administrativa ou de insubordinação grave em serviço.
( ) Verificada em processo disciplinar acumulação proibida, e provada a boa fé, o servidor optará por um dos cargos.
Assinale a sequência correta.
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De acordo com a Lei Complementar nº 312/2021,
que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos
da Câmara Municipal de Contagem, dispõe sobre a
estrutura administrativa da Câmara de Contagem e dá
outras providências, não é competência do Chefe da
Escola do Legislativo
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De acordo com o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Contagem, à Comissão de Administração
e Serviços Públicos compete examinar e emitir parecer
sobre a seguinte matéria:
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Segundo o artigo 57 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Contagem, não é uma modalidade de
reunião prevista:
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Segundo a Lei Orgânica, ao Município Contagem
compete prover tudo quanto diga respeito ao seu
peculiar interesse e ao bem-estar de sua população,
cabendo-lhe, privativamente, as seguintes atribuições,
exceto:
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O Centro Industrial de Contagem, CINCO, foi criado com
o objetivo de expandir o parque fabril da cidade.
“O CINCO propiciaria ao município de Contagem participar ativamente da condução do seu processo de industrialização, papel até então representado pelo Estado. [...]”
CONTAGEM. Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Atlas Escolar, Histórico, Geográfico e Cultural do Município de Contagem, Estado de Minas Gerais. Contagem, 2009. p. 27. Disponível em: https://www.contagem. mg.gov.br/arquivos/comunicacao/atlascontagem.pdf. Acesso em: 19 dez. 2022.
A criação do CINCO
“O CINCO propiciaria ao município de Contagem participar ativamente da condução do seu processo de industrialização, papel até então representado pelo Estado. [...]”
CONTAGEM. Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Atlas Escolar, Histórico, Geográfico e Cultural do Município de Contagem, Estado de Minas Gerais. Contagem, 2009. p. 27. Disponível em: https://www.contagem. mg.gov.br/arquivos/comunicacao/atlascontagem.pdf. Acesso em: 19 dez. 2022.
A criação do CINCO
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Contagem possui muitos bens tombados que, ao se
tornarem patrimônio oficial, recebem proteção jurídica
especial, considerando a sua função social. Entre esses
bens materiais, está o prédio que foi construído na
década de 1950 para abrigar o Seminário São José da
Ordem dos Carmelitas, onde atualmente está o(a)
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