Com relação ao perfil educacional da população brasileira e ao processo evolutivo desse perfil, julgue o item subsequente.

Os contrastes regionais permanecem acentuados. O Nordeste apresenta uma média de anos de estudos bem acima do patamar nacional.

Com relação ao perfil educacional da população brasileira e ao processo evolutivo desse perfil, julgue o item subsequente.

A associação entre pobreza e trabalho infantil reforça a diferenciação de gênero em detrimento de crianças e adolescentes do sexo masculino que trabalham em atividades incompatíveis com a rotina escolar.

Com relação ao perfil educacional da população brasileira e ao processo evolutivo desse perfil, julgue o item subsequente.

Até o final dos anos 80 do século XX, as mulheres estavam em vantagem em termos de média de anos de estudo. Na década passada, os homens melhoraram rapidamente seu perfil educacional.

Com relação ao perfil educacional da população brasileira e ao processo evolutivo desse perfil, julgue o item subsequente.

A proporção de pessoas analfabetas é significativamente menor entre as mulheres do que entre os homens em todos os grupos de até 39 anos de idade.

Em face dessa situação hipotética e considerando o sistema constitucional vigente, julgue o item abaixo.

A contagem como válidos dos votos em branco para a determinação do quociente eleitoral não é incompatível com a Constituição da República vigente; todavia, ao inserir o dispositivo na Constituição Estadual, o estado-membro invadiu esfera de competência da União, pois que a Constituição de 1988 atribuiu à União competência privativa para legislar sobre direito eleitoral.

Em face dessa situação hipotética e considerando o sistema constitucional vigente, julgue o item abaixo.

A norma inserida na letra “(b)”, acima, é inconstitucional, uma vez que, não obstante a ausência de regra explícita na Constituição de 1988, consolidou-se no STF o entendimento de que o processo legislativo dos estados-membros deve absorver compulsoriamente as linhas básicas do modelo constitucional federal, entre elas, as decorrentes das normas de reserva de iniciativa das leis, dada a implicação com o princípio fundamental da separação e independência dos Poderes.

Em face dessa situação hipotética e considerando o sistema constitucional vigente, julgue o item abaixo.

A norma constante da letra “(a)”, acima, padece de inconstitucionalidade material, pois conflita com disposição da Constituição da República que atribui competência exclusiva à União para manter relações com Estados estrangeiros, situação em que a União atua como representante de toda a República Federativa do Brasil.

Em face dessa situação hipotética e considerando o sistema constitucional vigente, julgue o item abaixo.

Por se tratar de norma constitucional secundária, a Constituição Estadual é passível de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF), podendo este controle ser exercido por meio de ação direta de inconstitucionalidade ou ação declaratória de constitucionalidade, não se configurando esse controle nenhuma afronta ao princípio da autonomia dos estados-membros.

Acerca de pobreza e cidadania no Brasil, julgue o item subsequente.

No Brasil, sempre houve uma relação bem estruturada entre as organizações políticas e os pobres, haja vista o grande contigente de despossuídos que exercitam seu direito de voto.

Acerca de pobreza e cidadania no Brasil, julgue o item subsequente.

O controle social das políticas públicas de combate à pobreza no Brasil é feito por meio de conselhos comunitários que alocam recursos públicos recebidos do poder central, sob o comando de líderes políticos locais.