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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Existe uma certa confusão entre os termos “lixo” e “resíduos sólidos”, sendo que a tendência dos técnicos do assunto é abandonar o uso do primeiro termo. Contudo, alguns autores ainda empregam o termo “lixo” com o significado de “todo material sólido resultante das atividades domiciliares, comerciais e públicas das zonas urbanas e não mais utilizável”.
Barros e Möller. “Limpeza Pública”. In: Barros et al. Manual
de saneamento e proteção ambiental para os municípios. Escola de Engenharia, UFMG, Belo Horizonte – MG, 1995.
Com relação ao lixo, da forma como definida no texto acima, julgue o item a seguir.
A execução das instalações necessárias para um plano diretor de manejo de lixo em uma cidade pode ser realizada sem consulta e sem autorização dos órgãos ambientais, por tratar-se de um empreendimento de saneamento.
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Existe uma certa confusão entre os termos “lixo” e “resíduos sólidos”, sendo que a tendência dos técnicos do assunto é abandonar o uso do primeiro termo. Contudo, alguns autores ainda empregam o termo “lixo” com o significado de “todo material sólido resultante das atividades domiciliares, comerciais e públicas das zonas urbanas e não mais utilizável”.
Barros e Möller. “Limpeza Pública”. In: Barros et al. Manual
de saneamento e proteção ambiental para os municípios. Escola de Engenharia, UFMG, Belo Horizonte – MG, 1995.
Com relação ao lixo, da forma como definida no texto acima, julgue o item a seguir.
É recomendável que o lixo produzido, após ser coletado e transportado, seja disposto no solo em locais determinados, conhecidos como “lixões”.
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Existe uma certa confusão entre os termos “lixo” e “resíduos sólidos”, sendo que a tendência dos técnicos do assunto é abandonar o uso do primeiro termo. Contudo, alguns autores ainda empregam o termo “lixo” com o significado de “todo material sólido resultante das atividades domiciliares, comerciais e públicas das zonas urbanas e não mais utilizável”.
Barros e Möller. “Limpeza Pública”. In: Barros et al. Manual
de saneamento e proteção ambiental para os municípios. Escola de Engenharia, UFMG, Belo Horizonte – MG, 1995.
Com relação ao lixo, da forma como definida no texto acima, julgue o item a seguir.
Há um processo muito utilizado para tratamento do lixo, conhecido internacionalmente pela designação de lodos ativados.
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
A nova Divisão de Estudos Clínicos e Laboratoriais do Tabaco da Coordenação de Prevenção e Vigilância (CONPREV), originada da parceria entre o Instituto Nacional do Câncer (INCA) e a ANVISA, tem como objetivo subsidiar as ações de controle do tabagismo. Nessa perspectiva, julgue o item a seguir.
Os programas de capacitação de recursos humanos para o controle do tabagismo já estão implantados na maioria dos estados e no Distrito Federal.
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
A nova Divisão de Estudos Clínicos e Laboratoriais do Tabaco da Coordenação de Prevenção e Vigilância (CONPREV), originada da parceria entre o Instituto Nacional do Câncer (INCA) e a ANVISA, tem como objetivo subsidiar as ações de controle do tabagismo. Nessa perspectiva, julgue o item a seguir.
Do ponto de vista dos efeitos à saúde, entre os agentes químicos mais importantes presentes na fumaça de tabaco da corrente primária, em condições-padrão de consumo, pode-se destacar o arsênico e o benzeno, ambos relacionados aos efeitos cancerígenos e cardiovasculares.
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
A nova Divisão de Estudos Clínicos e Laboratoriais do Tabaco da Coordenação de Prevenção e Vigilância (CONPREV), originada da parceria entre o Instituto Nacional do Câncer (INCA) e a ANVISA, tem como objetivo subsidiar as ações de controle do tabagismo. Nessa perspectiva, julgue o item a seguir.
Uma das funções da CONPREV, por intermédio do Núcleo de Estudos de Dependência da Nicotina, é a divulgação de métodos e técnicas para o abandono do hábito tabágico.
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
A nova Divisão de Estudos Clínicos e Laboratoriais do Tabaco da Coordenação de Prevenção e Vigilância (CONPREV), originada da parceria entre o Instituto Nacional do Câncer (INCA) e a ANVISA, tem como objetivo subsidiar as ações de controle do tabagismo. Nessa perspectiva, julgue o item a seguir.
A CONPREV estima que os cigarros contrabandeados ou falsificados no país já representem 10% do consumo, sendo que 25 marcas, nessas condições, já foram identificadas e analisadas em laboratórios da própria CONPREV.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
A nova Divisão de Estudos Clínicos e Laboratoriais do Tabaco da Coordenação de Prevenção e Vigilância (CONPREV), originada da parceria entre o Instituto Nacional do Câncer (INCA) e a ANVISA, tem como objetivo subsidiar as ações de controle do tabagismo. Nessa perspectiva, julgue o item a seguir.
Por meio de resolução específica, a ANVISA determina que os fabricantes de cigarros industrializados coloquem no rótulo da embalagem os teores dos principais compostos presentes no tabaco e na fumaça.
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Com base na política nacional de redução da morbimortalidade por acidentes e violências, do Ministério da Saúde, julgue o item abaixo.
Nos hospitais públicos e privados, conveniados ou contratados pelo SUS, os idosos internados, com dependência para locomover-se, têm direito ao acompanhamento permanente de um familiar.
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Com base na política nacional de redução da morbimortalidade por acidentes e violências, do Ministério da Saúde, julgue o item abaixo.
A obrigatoriedade da existência de unidade de tratamento de pacientes de alto risco é restrita aos serviços de urgência de alta complexidade.
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