Os resíduos dos serviços de saúde são considerados, de forma geral, como resíduos de Classe I — perigosos —, segundo a norma técnica brasileira ABNT NBR 10.004. Com relação específica aos resíduos sólidos originados pelos serviços de saúde, e de acordo com a Resolução CONAMA n.º 5, de 5/8/1993, que define os procedimentos mínimos para o gerenciamento desses resíduos, julgue o item a seguir.

Os resíduos sólidos dos serviços de saúde classificados como do Grupo A são definidos como os resíduos que apresentam risco potencial à saúde pública e ao meio ambiente, incluindo os resíduos de natureza biológica — contaminados —, os resíduos perfurantes ou cortantes e os rejeitos radiativos.

Os resíduos dos serviços de saúde são considerados, de forma geral, como resíduos de Classe I — perigosos —, segundo a norma técnica brasileira ABNT NBR 10.004. Com relação específica aos resíduos sólidos originados pelos serviços de saúde, e de acordo com a Resolução CONAMA n.º 5, de 5/8/1993, que define os procedimentos mínimos para o gerenciamento desses resíduos, julgue o item a seguir.

Os resíduos dos serviços de saúde são classificados em quatro grupos, designados pelas letras A, B, C e D.

Os resíduos dos serviços de saúde são considerados, de forma geral, como resíduos de Classe I — perigosos —, segundo a norma técnica brasileira ABNT NBR 10.004. Com relação específica aos resíduos sólidos originados pelos serviços de saúde, e de acordo com a Resolução CONAMA n.º 5, de 5/8/1993, que define os procedimentos mínimos para o gerenciamento desses resíduos, julgue o item a seguir.

Os estabelecimentos prestadores de serviços de saúde são responsáveis pelo gerenciamento dos seus resíduos sólidos, desde a geração até a disposição final, de forma a atender aos requisitos ambientais e de saúde pública.

Em uma cidade de 90.000 habitantes, deseja-se implementar os sistemas de abastecimento de água e de esgotos. Quanto às providências para a implementação dos sistemas de acordo com a legislação federal brasileira, julgue o item subsequente.

A estação de tratamento de esgotos que será construída como parte do sistema de esgotamento sanitário da cidade poderá ser dotada de um sistema de extravasão do excesso de esgotos, conhecido no meio técnico como by-pass, que liberará o excesso de esgoto bruto — sem tratamento — diretamente ao corpo receptor.

Em uma cidade de 90.000 habitantes, deseja-se implementar os sistemas de abastecimento de água e de esgotos. Quanto às providências para a implementação dos sistemas de acordo com a legislação federal brasileira, julgue o item subsequente.

O lançamento dos esgotos no corpo receptor poderá ser objeto de cobrança de uso dos recursos hídricos, sendo o valor cobrado relacionado ao volume, regime de variação e características físico-químicas, biológicas e de toxicidade do efluente lançado.

Em uma cidade de 90.000 habitantes, deseja-se implementar os sistemas de abastecimento de água e de esgotos. Quanto às providências para a implementação dos sistemas de acordo com a legislação federal brasileira, julgue o item subsequente.

Como o corpo receptor eleito para receber as descargas dos efluentes do futuro sistema de esgotos não foi ainda classificado, segundo a Resolução CONAMA n.º 20/1986, o sistema de tratamento dos esgotos deverá produzir um efluente compatível com a atual qualidade das águas do corpo receptor no ponto do futuro lançamento da referida descarga.

Em uma cidade de 90.000 habitantes, deseja-se implementar os sistemas de abastecimento de água e de esgotos. Quanto às providências para a implementação dos sistemas de acordo com a legislação federal brasileira, julgue o item subsequente.

Em se tratando de um empreendimento para abastecimento de água e esgotamento sanitário que servirá a uma população significativa, o que é um assunto de saúde pública e, portanto, prioritário, fica dispensada a outorga de concessão de uso dos recursos hídricos pelo Poder Público.

Em uma cidade de 90.000 habitantes, deseja-se implementar os sistemas de abastecimento de água e de esgotos. Quanto às providências para a implementação dos sistemas de acordo com a legislação federal brasileira, julgue o item subsequente.

Como a ocupação do terreno já ocorreu, em função da existência anterior da cidade, e como são obras de saneamento de interesse público, ficam dispensadas todas as formalidades existentes na legislação ambiental para o licenciamento do empreendimento.

Existe uma certa confusão entre os termos “lixo” e “resíduos sólidos”, sendo que a tendência dos técnicos do assunto é abandonar o uso do primeiro termo. Contudo, alguns autores ainda empregam o termo “lixo” com o significado de “todo material sólido resultante das atividades domiciliares, comerciais e públicas das zonas urbanas e não mais utilizável”.

Barros e Möller. “Limpeza Pública”. In: Barros et al. Manual

de saneamento e proteção ambiental para os municípios. Escola de Engenharia, UFMG, Belo Horizonte – MG, 1995.

Com relação ao lixo, da forma como definida no texto acima, julgue o item a seguir.

Se for tratado por meio do processo de pirólise, o lixo pode ser transformado em combustível líquido.

Existe uma certa confusão entre os termos “lixo” e “resíduos sólidos”, sendo que a tendência dos técnicos do assunto é abandonar o uso do primeiro termo. Contudo, alguns autores ainda empregam o termo “lixo” com o significado de “todo material sólido resultante das atividades domiciliares, comerciais e públicas das zonas urbanas e não mais utilizável”.

Barros e Möller. “Limpeza Pública”. In: Barros et al. Manual

de saneamento e proteção ambiental para os municípios. Escola de Engenharia, UFMG, Belo Horizonte – MG, 1995.

Com relação ao lixo, da forma como definida no texto acima, julgue o item a seguir.

O lixo pode ser utilizado para a produção de energia, se for disposto em aterros sanitários adequados.