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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) vêm causando forte impacto nos mais diversos setores e apresentam um caráter pandêmico, atingindo trabalhadores nas mais variadas atividades. Com base na Norma Técnica n.º 606, de 5/8/1998, do INSS e na NR-17 do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue o item que se segue.
Entre os fatores de risco para o desenvolvimento de DORT, incluem-se: posturas inadequadas, frio, pressão local sobre os tecidos e carga osteomuscular.
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT) vêm causando forte impacto nos mais diversos setores e apresentam um caráter pandêmico, atingindo trabalhadores nas mais variadas atividades. Com base na Norma Técnica n.º 606, de 5/8/1998, do INSS e na NR-17 do Ministério do Trabalho e Emprego, julgue o item que se segue.
Os DORT afetam predominantemente as articulações dos membros superiores e inferiores, além do pescoço e da cintura escapular.
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Em relação à legislação relacionada a acidentes de trabalho ocorridos com trabalhadores celetistas e considerando a Norma Regulamentadora n.º 6 (NR-6) da Portaria n.º 3.214, de 8/6/1978, julgue o item seguinte.
Em caso de aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho, em que o acidentado necessitar de assistência permanente de outra pessoa, o aposentado terá direito a um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria.
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Em relação à legislação relacionada a acidentes de trabalho ocorridos com trabalhadores celetistas e considerando a Norma Regulamentadora n.º 6 (NR-6) da Portaria n.º 3.214, de 8/6/1978, julgue o item seguinte.
Em caso de acidente de trabalho com afastamento superior a 15 dias, o auxílio-acidentário — que visa à substituição do salário durante o período de incapacidade para o trabalho — corresponde a 75% do último salário de contribuição.
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Em relação à legislação relacionada a acidentes de trabalho ocorridos com trabalhadores celetistas e considerando a Norma Regulamentadora n.º 6 (NR-6) da Portaria n.º 3.214, de 8/6/1978, julgue o item seguinte.
Visando prevenir os acidentes e doenças do trabalho, a NR-6 estabelece como obrigação do empregador o fornecimento e a manutenção dos equipamentos de proteção individual adequados aos riscos existentes.
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Em relação à legislação relacionada a acidentes de trabalho ocorridos com trabalhadores celetistas e considerando a Norma Regulamentadora n.º 6 (NR-6) da Portaria n.º 3.214, de 8/6/1978, julgue o item seguinte.
O empregador é obrigado, sob pena de multa, a comunicar formalmente o acidente de trabalho ao INSS, mediante o preenchimento da Comunicação de Acidente de Trabalho, até o primeiro dia útil após o acidente.
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Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Em relação à legislação relacionada a acidentes de trabalho ocorridos com trabalhadores celetistas e considerando a Norma Regulamentadora n.º 6 (NR-6) da Portaria n.º 3.214, de 8/6/1978, julgue o item seguinte.
A primeira Lei de Acidentes de Trabalho é datada de 1925, fortemente influenciada pela criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
De acordo com o Juiz do Trabalho Sebastião Geraldo de Oliveira, em seu livro Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador, o tema relativo ao acidente do trabalho é visto como um dos mais aflitivos, principalmente considerando suas possíveis repercussões traumáticas. Com base nas definições e nos dados oficiais relativos a esse tema, e considerando a Lei n.º 8.213/1991, julgue o item abaixo.
O segurado que sofrer acidente de trabalho que demande afastamento por período superior a 15 dias terá assegurado seu emprego, por no mínimo 1 ano, a contar do seu retorno ao trabalho.
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
De acordo com o Juiz do Trabalho Sebastião Geraldo de Oliveira, em seu livro Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador, o tema relativo ao acidente do trabalho é visto como um dos mais aflitivos, principalmente considerando suas possíveis repercussões traumáticas. Com base nas definições e nos dados oficiais relativos a esse tema, e considerando a Lei n.º 8.213/1991, julgue o item abaixo.
O auxílio-acidente é devido ao acidentado, segurado do acidente de trabalho, sempre que ocorre acidente de trabalho que implique mais de 15 dias de afastamento.
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
De acordo com o Juiz do Trabalho Sebastião Geraldo de Oliveira, em seu livro Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador, o tema relativo ao acidente do trabalho é visto como um dos mais aflitivos, principalmente considerando suas possíveis repercussões traumáticas. Com base nas definições e nos dados oficiais relativos a esse tema, e considerando a Lei n.º 8.213/1991, julgue o item abaixo.
Os registros de acidentes de trabalho diminuíram significativamente na década de 90 do século passado, em relação à de 80, tendência seguida pela letalidade por acidentes do trabalho. No entanto, as doenças do trabalho aumentaram mais de 200% nesse período.
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