Foram encontradas 220 questões.
697823
Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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Em relação aos princípios e às fontes do direito processual do trabalho, julgue o item a seguir.
Considerando que o juiz não se pode eximir de sentenciar sob a alegação de lacuna na lei, nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, independentemente da existência de incompatibilidades entre esses ramos do direito.
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697822
Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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Julgue o próximo item, referente ao direito de greve.
Em uma empresa, se trabalhadores em greve impedirem colegas que não estejam engajados espontaneamente no movimento grevista de prestarem serviços à empresa, ficará configurada a greve abusiva.
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697821
Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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Julgue o próximo item, referente ao direito de greve.
O empregador poderá adotar meios capazes de frustrar a divulgação do movimento grevista.
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697820
Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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No que se refere à saúde, à segurança e à higiene no trabalho, julgue o item subsequente.
O exame médico é obrigatório e deverá ser custeado pelo empregador, inclusive quando da admissão do empregado.
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697819
Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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Em relação ao seguro-desemprego, julgue o seguinte item.
Um empregado que for contratado por prazo determinado e tiver o contrato rescindido pelo término desse prazo poderá receber o seguro-desemprego.
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697818
Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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Em relação ao seguro-desemprego, julgue o seguinte item.
Considere a seguinte situação hipotética.
Em decorrência de demissão sem justa causa, foi deferido a Rosana seu pedido de concessão de seguro-desemprego. Após ter percebido a primeira parcela desse benefício, ela sofreu um acidente de trânsito que lhe causou a morte.
Nessa situação hipotética, os herdeiros de Rosana farão jus ao recebimento das demais parcelas não pagas de seu seguro-desemprego.
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697817
Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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Acerca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), julgue o item subsecutivo.
O empregador estará autorizado, mediante previsão em convenção coletiva de trabalho, a entregar diretamente aos trabalhadores, em dinheiro, o valor mensal do FGTS.
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697816
Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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Acerca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), julgue o item subsecutivo.
O empregado rural é beneficiário do FGTS.
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697815
Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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Acerca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), julgue o item subsecutivo.
É devido o recolhimento do FGTS sobre os valores pagos a título de aviso prévio, trabalhado ou não.
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697814
Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
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A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue o item a seguir.
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