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Foram encontradas 2.644 questões.

698263 Ano: 2014
Disciplina: Geografia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

No que se refere ao tema do desenvolvimento regional brasileiro, julgue o item que se segue.

A década de 1990 sinaliza a retomada do crescimento regional brasileiro, sustentado pela indústria de base concentrada em São Paulo.

 

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698262 Ano: 2014
Disciplina: Geografia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

No que se refere ao tema do desenvolvimento regional brasileiro, julgue o item que se segue.

Ocorrem, no Brasil, políticas regionais de desenvolvimento pautadas em renúncias e isenções fiscais, instrumentos privilegiados que estimulam a atividade produtiva particular em determinadas regiões; entretanto não existem mecanismos capazes de medir, com exatidão, quanto deixou de ser arrecadado em impostos pela aplicação dessas políticas.

 

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698261 Ano: 2014
Disciplina: Geografia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
A respeito da geografia humana e econômica brasileira entre o século XX e a primeira década do século XXI, julgue o item a seguir.
Uma das funções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na sua origem, consistia na divulgação dos indicadores sociais do país, em um contexto de afirmação da brasilidade.
 

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698260 Ano: 2014
Disciplina: Geografia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A respeito da geografia humana e econômica brasileira entre o século XX e a primeira década do século XXI, julgue o item a seguir.

A nacionalização da economia, no segundo e terceiro quartéis do século XX, não teve apoio direto do Estado.

 

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698259 Ano: 2014
Disciplina: Geografia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A respeito da geografia humana e econômica brasileira entre o século XX e a primeira década do século XXI, julgue o item a seguir.

A construção da nova capital Brasília redundou em um rearranjo regional do Brasil, ao favorecer a articulação econômica do Sudeste com o Norte e o Centro-Oeste, e alterar o protagonismo nacional para o Centro-Oeste.

 

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698258 Ano: 2014
Disciplina: Geografia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A respeito da geografia humana e econômica brasileira entre o século XX e a primeira década do século XXI, julgue o item a seguir.

Em uma faixa territorial com largura de cerca de 100 km, contígua a todo o litoral brasileiro, encontra-se o maior contingente populacional do país sediado em metrópoles, resultante da migração ocorrida, após 1980, dos núcleos de povoamento do interior vinculados à indústria.

 

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698257 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Uma associação de moradores, registrada no município de São Paulo há mais de dois anos, pretende ajuizar uma ação civil pública na justiça estadual contra a empresa SQC, que supostamente seria responsável pela contaminação de águas subterrâneas da região. Além dessa empresa, outras empresas da localidade também poderiam ser potencialmente causadoras do mesmo dano.
Com base na situação hipotética apresentada acima e em seus desdobramentos, julgue o item subsecutivo. Nesse sentido, considere que a sigla CONAMA, sempre que empregada, se refere ao Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Na situação considerada, ante o fato de haver resolução do CONAMA que prevê os parâmetros gerais para o enquadramento das águas subterrâneas, o estado de São Paulo não poderá prever em sua legislação estadual parâmetros ambientalmente menos protetivos às águas subterrâneas.
 

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698256 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Uma associação de moradores, registrada no município de São Paulo há mais de dois anos, pretende ajuizar uma ação civil pública na justiça estadual contra a empresa SQC, que supostamente seria responsável pela contaminação de águas subterrâneas da região. Além dessa empresa, outras empresas da localidade também poderiam ser potencialmente causadoras do mesmo dano.
Com base na situação hipotética apresentada acima e em seus desdobramentos, julgue o item subsecutivo. Nesse sentido, considere que a sigla CONAMA, sempre que empregada, se refere ao Conselho Nacional do Meio Ambiente.
A aplicação do princípio do poluidor-pagador para fins de redução do impacto na água subterrânea pode ser efetivada por meio da exigência de realização de EIA, bem como por instrumentos como tributos que limitem a utilização dos recursos naturais.
 

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698255 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Uma associação de moradores, registrada no município de São Paulo há mais de dois anos, pretende ajuizar uma ação civil pública na justiça estadual contra a empresa SQC, que supostamente seria responsável pela contaminação de águas subterrâneas da região. Além dessa empresa, outras empresas da localidade também poderiam ser potencialmente causadoras do mesmo dano.
Com base na situação hipotética apresentada acima e em seus desdobramentos, julgue o item subsecutivo. Nesse sentido, considere que a sigla CONAMA, sempre que empregada, se refere ao Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Caso a atividade realizada pela empresa SQC não esteja tipificada como uma conduta ilícita pelas normas ambientais, ela não poderá ser responsabilizada nas esferas administrativa e penal.
 

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698254 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
Uma associação de moradores, registrada no município de São Paulo há mais de dois anos, pretende ajuizar uma ação civil pública na justiça estadual contra a empresa SQC, que supostamente seria responsável pela contaminação de águas subterrâneas da região. Além dessa empresa, outras empresas da localidade também poderiam ser potencialmente causadoras do mesmo dano.
Com base na situação hipotética apresentada acima e em seus desdobramentos, julgue o item subsecutivo. Nesse sentido, considere que a sigla CONAMA, sempre que empregada, se refere ao Conselho Nacional do Meio Ambiente.
A empresa SQC poderá ser responsabilizada civilmente pela totalidade do dano, mesmo que outras empresas tenham concorrido em uma proporção maior para a ocorrência do dano.
 

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