Após a crise de COVID-19, as políticas de estímulo à economia baseadas em reduções de alíquotas de alguns impostos se tornaram frequentes. Além delas, algumas cidades mantiveram seus planos de desenvolvimento abrindo às empresas possibilidades de submeterem planos ou pedidos visando à diminuição dos impostos que oneram seus custos. O resultada o prático e a redução das despesas com tribo os.

Com base no fragmento acima, é correto afirmar que

Em virtude da baixa capacidade de poupança do setor público e, cansequentemente, da escassez de recursos próprios para realização de investimentos, os governos subnacionais normalmente recorrem a e, para tanto, caso o gestor público precise de garantia (aval) da União, a é um requisito objetivo exigido pela STN.

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima .

A política fiscal é um instrumento com potencial efeito para suavização dos ciclos econômicos. Analisando a figura a seguir, verifica-se que a economia está em equilíbrio econômico de curto prazo em El. Todavia, preocupa o governo um choque macroeconômico que pode gerar o hiato (YP - Y1), levando o novo equilíbrio para E2 .

Nesse sentido, avalie se esse choque macroeconômico poderia ser causado pela adoção de

I. uma política fiscal expansionista com aumento das compras governamentais de bens e serviços e impacto positivo nos níveis de preços;

II. uma política fiscal contracionista, com aumento de impostos;

III. uma política fiscal de corte de gastos e aumento de tributos.

Está correto o que se afirma em

Em julho de 2023 foi aprovada, na Câmara dos Deputados, a nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n!! 49/2019 que visa a solucionar os problemas do que se denomina de "manicômio tributário" brasileiro. Entre as evidências para a arrecadação e a distribuição das receitas públicas no sistema tributário atual, identifica-se

A tabela a seguir apresenta uma estrutura de receitas de determinado ente federativo para efeito de apuração de seu ~ primário conforme a LRF e o Manual de Demonstrativos fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN):

Assinale a opção que indica corretamente as respectivas apurações da Receita Corrente (RC), da Receita Primária Corrente (RPC) e da Receita Primária Total (RPT) .

A partir da identidade macroeconômica para uma economia aberta e com governo, e considerando que a renda disponível é afetada pela política fiscal, notadamente pela tributação, considere as informações a seguir:

C = 200 + 0,8Yd;
I = 200 - 500i;
T = 0,10Y;
G = 100;
x = 170;
M = 20 + 0,22Y;
Taxa de juros i = 10%.

O nível de renda de equilíbrio (Y) e o resultado orçamentário (RO) dessa economia são:

O sistema tributário brasileiro atual é considerado falido por apresenta características que afetam negativamente a economia.

Entre os entraves promovidos pelo sistema tributário brasileiro, destaca-se a tributação baseada em consumo, que pode ser verificada quando

"O crescimento econômico é o caminho para o desenvolvimento econômico, mas tais conceitos não devem ser utilizados como sinônimos" (autor desconhecido)

Com efeito, o desenvolvimento é atingido quando, por exemplo, há distribuição de renda, para a qual o governo pode utilizar o seguinte instrumento de política:

Os princípios orçamentários visam a estabelecer regras básicas a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência aos processos de elaboração, execução e controle do orçamento público.

Sobre tais princípios, é correto afirmar que

O Decreto nº 93.872, de 23/12/1986, dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional.

A esse respeito, é correto afirmar que