Foram encontradas 160 questões.
Provas
- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADO: Ação Direta de Inconstitucionalidade
Em relação ao controle de constitucionalidade, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) No Brasil é possível a declaração de inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva uma norma constitucional.
( ) Ao julgar procedente uma ação de inconstitucionalidade por omissão, o Poder Judiciário emite a norma que estava omissa.
( ) A ação direta de inconstitucionalidade pode ser interposta por partido político com representação no Congresso Nacional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Provas
Provas
Sobre as emendas à Lei Orgânica de Pinhais, é correto afirmar que a matéria constante de proposta de emenda rejeitada NÃO poderá ser objeto de nova proposta:
Provas
- Lei de Responsabilidade FiscalDespesa Pública (arts. 15 ao 24)Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 ao 24)
Provas

Provas
- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações OficiaisSignatáriosFechos e Identificação do Signatário
Provas
Provas
Provas
Provas
Caderno Container