Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, as Áreas de Preservação Permanente (APP) são definidas como sendo:

As unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza podem ser classificadas em dois grupos: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. Dentre as unidades de conservação listadas a seguir, a única que integra o grupo de Unidades de Uso Sustentável é:

O conceito corretamente definido, de acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, é o de:

O órgão superior da Política Nacional de Meio Ambiente é

Dentre as alternativas a seguir, aquela que fere as normas referentes aos consórcios públicos, definidas a partir da promulgação do Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, é:

Segundo as regras do programa Minha Vida Minha Casa, o valor máximo de renda mensal para que a família possa ter acesso a qualquer uma das modalidades “MCMV Empresas”, “MCMV Entidades”, “MCMV Oferta Pública” ou “MCMV FGTS” é:

Os materiais utilizados em uma obra que serão descartados, por não terem mais utilização na aplicação para a qual foram especificados, são considerados resíduos da construção civil e são classificados por meio da Resolução nº 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). De acordo com essa resolução, alguns materiais recicláveis como papel, papelão, plástico e madeira são classificados como resíduos classe:

A implementação e operacionalização integral de um plano de gerenciamento de resíduos sólidos, aprovado por órgão competente, é de responsabilidade:

Para garantir a segurança de usuários de cadeira de rodas, os veículos utilizados no transporte público coletivo devem dispor de alguns dispositivos de segurança, tais como:

A figura a seguir ilustra o corte esquemático de uma calçada que atende aos critérios de acessibilidade estabelecidos na NBR 9050.

Nessa figura, as larguras mínimas para as faixas de serviço e livre valem, respectivamente: