No Brasil, segundo os cálculos da consultoria Economática, que consideram apenas as instituições com ações em Bolsa de Valores, o banco que superou pela primeira vez os R$ 100 bilhões em valor de mercado, consagrando-se a primeira instituição financeira a ultrapassar essa marca no país, é o

Apontado pela Polícia Federal como suspeito de ter recebido propina da construtora Gautama, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, não resistiu às pressões e entregou carta de demissão ao presidente Lula. O principal "padrinho" de Silas Rondeau, ou seja, o político que o indicou ao ministério, tem longa trajetória na vida nacional, que remonta a regimes, governos e partidos anteriores. Trata-se de

Políticas de saúde pública envolvem questões de naturezas diversas: cultural, jurídica, religiosa, econômica e científica, dentre outras. Estudo recente, publicado na revista inglesa The Lancet, estabeleceu um ranking das drogas mais nocivas à saúde física e mental. Os critérios utilizados foram: o grau de danos ao organismo, a capacidade de induzir dependência e o impacto do vício na vida social do indivíduo. Segundo esses critérios, a droga mais danosa é

Estão sujeitas à incidência do imposto de renda retido na fonte, à alíquota de um e meio por cento, as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional. Compreendem-se nestas disposições os serviços a seguir indicados:

Está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), artigo 29, que a Carteira de Trabalho e Previdência Social será obrigatoriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao empregador que o admitir, o qual terá um prazo para nela anotar, especificamente, a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver. Este prazo para devolução foi fixado em

Para efeito da Legislação Previdenciária, carência é o tempo mínimo de contribuição que o trabalhador precisa comprovar para ter direito a um benefício previdenciário. Varia de acordo com o benefício solicitado. Nesse sentido, para se obter determinado benefício, serão necessárias contribuições mensais em número mínimo de

É dispensável a licitação

I. nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem;

II. quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas;

III. quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento;

IV. para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam alta complexidade tecnológica, mediante parecer de comissão especialmente designada pela autoridade máxima do órgão solicitante.

Pode-se afirmar que são corretas apenas

A modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto é denominada

De acordo com os artigos 12 e 13 da Lei n.º 4.320/64, a despesa pública classificar-se-á em duas categorias econômicas: Despesas Correntes e Despesas de Capital. Analise a seguinte lista:

I. subvenções sociais

II. subvenções econômicas

III. amortização da dívida pública

IV. aquisição de imóveis

Pode-se afirmar que são Despesas de Capital apenas

Receita derivada instituída pelas Entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinado o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades. Trata-se da definição de