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A classificação econômica da Despesa é constituída por duas categorias econômicas da despesa, sendo elas:
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Seu escopo principal é a identificação das áreas em que as despesas ocorrem. Em sua lógica, há uma matricialidade, ou seja, as subfunções poderão ser combinadas com funções diferentes daquelas a que estejam vinculadas. Trata-se da classificação orçamentária da despesa:
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Essa classificação é usada nos demonstrativos da despesa para indicar a espécie de recursos que a está financiando. Trata-se da classificação orçamentária da despesa:
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É a classificação orçamentária da despesa que permite identificar o programa de trabalho do governo segundo os Poderes, Órgãos e Unidades Orçamentárias (UO's). Trata-se da classificação:
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- Elementos OrçamentáriosReceita OrçamentáriaClassificação da Receita OrçamentáriaClassificação por Natureza da Receita
São receitas correntes, exceto:
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- Lei de Responsabilidade FiscalDespesa Pública (arts. 15 ao 24)Despesas com Pessoal e Seguridade Social (arts. 18 ao 24)
O art. 19º da Lcp 101/2000 aponta que para os fins do disposto no caput do art. 169 da Constituição, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, sendo discriminado para Estados e Municípios:
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A Lcp 101/2000 aponta que as previsões de observarão as normas técnicas e legais, considerarão os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão acompanhadas de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos, da projeção para os dois seguintes àquele a que se referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
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De acordo com a Lcp 101/2000, o impacto e o custo fiscal das operações realizadas pelo Banco Central do Brasil serão demonstrados , nos termos em que dispuser a lei de diretrizes orçamentárias da União.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
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O artigo 7º da Lcp 101/2000 aponta que resultado do Banco Central do Brasil, apurado após a constituição ou reversão de reservas, constitui receita do Tesouro Nacional, e será transferido até o décimo dia útil subsequente à aprovação dos balanços:
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Pela Lei Complementar (Lcp) 101/2000, a lei de diretrizes orçamentárias conterá Anexo de , onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
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