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Foram encontradas 50 questões.

2754392 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Camprev
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O valor apurado para estabelecer o montante do benefício a ser pago ao segurado pela Previdência Social denomina-se
 

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2754391 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Camprev
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Nos termos da lei que disciplina a matéria, os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social classificam- -se como segurados e dependentes. Nesse aspecto, a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral – garimpo, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua, é segurado da categoria
 

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2754390 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Camprev
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A correspondência técnica entre as exigibilidades decorrentes dos planos de benefícios e as reservas matemáticas resultantes do plano de custeio é definida pela Lei Complementar nº 10/2004 do Município de Campinas como
 

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2754389 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Camprev
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Os acordos internacionais de previdência social em vigor no Brasil serão aplicados para fins de elegibilidade ao benefício concedido por totalização de períodos de seguro cumpridos sob a égide da legislação dos Estados Acordantes, quando o interessado não atenda às exigências para a concessão do benefício com base unicamente nos períodos cumpridos sob a legislação brasileira. A esse respeito, nos termos estabelecidos pela Portaria MTP 1.467/2022, é correto afirmar que
 

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2754388 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Camprev
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Considerando as disposições da Portaria MTP 1.467/2022, acerca da aplicação do Regime de Previdência Social Próprio dos Servidores Públicos (RPPS) e do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), é correto afirmar que
 

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2754387 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Camprev
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Conforme determina a Lei Complementar 10/2004 do Município de Campinas, a administração geral do Instituto de Previdência Social de Campinas (CAMPREV) compete ao
 

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2754386 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Camprev
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Nos termos da Portaria MTP 1.467/2022, a “regra de definição do valor inicial de proventos de aposentadoria e das pensões por morte, que corresponderão à remuneração do segurado no cargo efetivo, ao subsídio, ou ao provento, conforme previsto na regra vigente para concessão desses benefícios quando da implementação dos requisitos pelo segurado ou beneficiário”, corresponde à definição de cálculo por
 

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2754385 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Camprev
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O princípio da Seguridade Social que orienta o legislador a fim de que eleja as contingências sociais, levando em conta as prestações sociais de maior relevância para o bem-estar, a justiça social e as possibilidades econômico-financeiras do sistema é o princípio da
 

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2754384 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Camprev
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Assinale a alternativa cujo texto está em consonância com as disposições da Constituição Federal no que diz respeito à previdência privada.
 

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2754383 Ano: 2023
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Camprev
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Determina a Constituição Federal que a lei instituirá sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas diferenciadas, para atender aos trabalhadores de baixa renda, inclusive os que se encontram em situação de informalidade, e àqueles sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencentes a famílias de baixa renda. No caso de aposentadoria concedida a esse tipo de segurado, o valor será
 

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