De acordo com as súmulas do TST, quanto a prova do direito processual trabalhista, assinale a alternativa correta.

Conforme entendimento do TST, sobre prescrição e decadência no Direito do Trabalho, é correto afirmar que

De acordo com a CLT, o empregado poderá pleitear a rescisão de seu contrato de trabalho e o pagamento das respectivas indenizações, permanecendo ou não no serviço até final decisão do processo, quando

Considerando as normas previstas na CLT quanto ao trabalho em regime de tempo parcial, assinale a alternativa correta.

O procedimento cautelar fiscal poderá ser instaurado após a constituição do crédito, inclusive no curso de execução judicial da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e respectivas autarquias. Todavia, o requerimento da medida cautelar independerá da prévia constituição do crédito tributário, quando o devedor

Segundo as disposições da Lei Complementar nº 101/00 acerca das operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, é correto afirmar que

A correlação entre os direitos sociais e a existência de recursos públicos disponíveis para que o Estado possa implementá-los reflete o princípio da

De acordo com Súmula do Supremo Tribunal Federal, é constitucional a

Tendo em vista a jurisprudência sumulada acerca do dano moral, assinale a alternativa correta.

Tendo em vista o direito positivo vigente, assinale a alternativa correta acerca dos contratos.