A alternativa que apresenta corretamente algumas das sanções definidas na Lei nº 12.378/2010 é:

De acordo com a Resolução CAU/BR nº 93/2014, com relação às certidões emitidas pelos CAUs, não é correta a seguinte afirmativa:

A imprudência, uma das agravantes aplicadas na fixação de penalidades pelo CAU/RJ, tem como definição:

No que diz respeito aos procedimentos da audiência de instrução, é incorreta a seguinte afirmativa:

Conforme o Manual l para Condução de Processo Administrativo Ético-Disciplinar do CAU/RJ, as denúncias recebidas são encaminhadas à Comissão de Ética e Disciplina, juntamente com o Relatório elaborado pela Gerência de Fiscalização. Não corresponde a um dos itens deste documento:

A manifestação da Comissão de Ética e Disciplina sobre assuntos de sua competência se faz por meio do ato administrativo conceituado como:

Das alternativas abaixo, aquela que corresponde a uma competência do Presidente é:

Além do Presidente, o Conselho Diretor é integrado pelos seguintes membros:

A contar da data de sua aprovação, o prazo para publicação dos atos do Plenário que exijam divulgação é, em dias, de:

Com relação às reuniões plenárias ordinárias, é correta a seguinte afirmativa: