De acordo com a teoria finalista, NÃO é um elemento do fato típico:

Nos termos da Constituição da República, quanto ao estado de defesa é correto afirmar que

“Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.” Quanto à garantia constitucional apresentada, é correto afirmar que o(a)

A Constituição da República estabelece que, ressalvadas as exceções, a casa é asilo inviolável do indivíduo. Nos termos da doutrina e jurisprudência pátria, o termo “casa” abrange os(as)

Dia 5 de agosto é uma data especial para os paraibanos, pois é quando se comemora a

“A participação indígena na formação histórica do estado da Paraíba foi significativa, podendo ressaltar exemplos de índios que sobressaíram, como as figura de Piragibe, responsável pela aliança com os ______________ nas lutas pela conquista territorial; Tabira que lutou contra os ______________; e, Poti que lutou contra os ______________ e foi considerado herói na batalha de Guararapes.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

Sobre a capitania da Paraíba, a época da invasão holandesa, analise as afirmativas a seguir.

I. Sua população era dividida em dois grupos: os homens livres (holandeses, portugueses e brasileiros) e os escravos (de procedência brasileira ou africana).

II. A Capitania da Paraíba, durante o período de dominação holandesa, teve como administradores alguns governadores holandeses, como Elias Herckmans e Servaes Carpentier.

III. A mistura de raças não era bem vista pelos holandeses, portanto, durante os anos de domínio holandês no Brasil, sabe-se de raras uniões entre holandeses e nativos, sendo consideradas exceções.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

Como se chamava o movimento popular iniciado na Paraíba, em 31 de outubro de 1874, que se opunha às mudanças introduzidas pelos novos padrões de pesos e medidas do sistema internacional, introduzidas no Brasil?

Os incidentes que motivaram o movimento Revolta do Ronco da Abelha foram provocados por dois decretos imperiais, de junho de 1851, o 797 e o 798, cujo propósito era instituir o

Quando começou a ser articulada a Revolução de 1930, que teve forte participação e efeitos sobre a Paraíba, o estado estava sendo governado por: