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Analise a figura a seguir.

(Fire Service Manual – v. 2, Dec. 1997.)
De acordo com a figura anterior, assinale a afirmativa correta.
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“Entende-se por as ações necessárias para prevenir a propagação do incêndio às partes ainda não afetadas de uma edificação. Entende-se por o conjunto de operações necessárias para impedir a propagação de um incêndio às edificações vizinhas. Entende-se por extinção aquelas operações que são necessárias no ataque e extinção do foco principal de um incêndio. Entende-se por o conjunto das operações necessárias para completar a extinção, impedir a reignição e colocar o local em condições de segurança. Entende-se por o conjunto das operações necessárias para proteger as edificações e seu conteúdo contra os estragos evitáveis que possam ser causados pela água ou outros fatores.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
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“Nos termos da Lei nº 12.527/2011, são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam comprometer, dentre outros, atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações. Para os fins da Lei, tais informações são classificadas como com restrição de acesso à informação por anos, no máximo.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
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Nos termos do Decreto Estadual nº 8.962/1981, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o julgamento das transgressões deve ser precedido de um exame e de uma análise que considerem, EXCETO:
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Nos termos da Lei Estadual nº 4.256/1981, recebidos os autos do Processo do Conselho de Justificação, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba pode determinar, EXCETO:
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- Legislação EspecialLei 11.340/2006: Lei Maria da PenhaDa Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
A Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha – define como formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, as violências física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Em relação às condutas entendidas nos termos da Lei, como violência moral, marque V para as alternativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Calúnia.
( ) Estelionato.
( ) Difamação.
( ) Injúria.
A sequência está correta em
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Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-PB
Nos termos do Art. 190 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba, compete ao Juiz de Direito de Vara Militar, EXCETO:
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Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: IDECAN
Orgão: CBM-PB
Nos termos do Art. 187 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba, a Justiça Militar estadual, com sede na capital e jurisdição em todo o Estado é composta no
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No julgamento de uma ação penal, o Juiz determinou a redução da pena pela metade sob o argumento de que o ilícito configurou apenas tentativa e não houve consumação do crime.” Quanto à hipótese apontada, assinale a afirmativa correta.
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“No julgamento de um caso de homicídio simples, o Juiz determinou a redução da pena em um terço sob o argumento de que o réu cometera o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, logo em seguida à injusta provocação da vítima.” Quanto à hipótese apontada, assinale a afirmativa correta.
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