De acordo com a Resolução RDC nº 259 de 20 de setembro de 2002 - ANVISA marque a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Resolução nº 11 de 12 de outubro de 1988 – CONMETRO marque a alternativa INCORRETA:

De acordo com Portaria nº 074 de 25 de maio de 1995 - INMETRO correlacione a 2ª (segunda) coluna de acordo com a 1ª (primeira):

Marque a alternativa com a seqüência correta:

De acordo com a Portaria nº 157 de 19 de agosto de 2002 - INMETRO correlacione a 2ª (segunda) coluna de acordo com a 1ª (primeira)

Marque a alternativa com a seqüência CORRETA:

De acordo com a Instrução Normativa SARC/ANVISA/INMETRO nº 009 de 12 de novembro de 2002 as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas "in natura" devem atender, sem prejuízo das exigências dispostas nas demais legislações específicas, a alguns requisitos. Marque alternativa que NÂO corresponde a esses requisitos:

De acordo com o Decreto nº 3.664 de 17 de novembro de 2000 a suspensão do credenciamento é medida cautelar de ação fiscal que suspende por tempo determinado a habilitação e o credenciamento da pessoa física e da pessoa jurídica para executar a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e será aplicada nos seguintes casos:

I. Descumprimento das exigências estabelecidas em ato da ação fiscalizadora.
II. Instalações inadequadas.
III. Habilitação do classificador vencida.
IV. Irregularidade de natureza gravíssima.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) alternativa(s):

De acordo com o Decreto nº 3.664 de 17 de novembro de 2000 serão considerados, para efeito de fixação das penalidades, a gravidade do fato, os antecedentes do infrator e as circunstâncias atenuantes e agravantes. Marque a alternativa correta. É considerada circunstância atenuante:

De acordo com o Decreto nº 3.664 de 17 de novembro de 2000 coloque V (verdadeiro) e F (falso) para as seguintes opções:

( ) Infrações de natureza leve são aquelas em que for verificada uma circunstância agravante.
( ) Infrações de natureza grave são aquelas em que o infrator tenha sido beneficiado por circunstância atenuante.
( ) Infrações de natureza gravíssima são aquelas em que for verificada a ocorrência de duas ou mais circunstâncias agravantes.

A sequência está correta em:

Marque a alternativa INCORRETA. De acordo com o Decreto nº 3.664 de 17 de novembro de 2000 as pessoas físicas e jurídicas envolvidas com as atividades previstas neste Decreto ficam obrigadas a:

Coloque V (verdadeiro) e F (falso) para as seguintes opções:

( ) A aferição da qualidade dos produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valores econômicos classificados será realizada mediante a classificação de fiscalização, cujos procedimentos serão regulamentados pelo Ministério da Agricultura.
( ) As análises dos produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, objeto de classificação de fiscalização serão feitas em qualquer laboratório que disponha dos meios necessários para as análises.
( ) O órgão de fiscalização informará ao interessado sobre o resultado da classificação de fiscalização. A sequência está correta em: