A exploração de gás canalizado cabe:

No sistema brasileiro, a declaração de inconstitucionalidade de uma Lei Federal pode ser feita:

Os Tribunais e os respectivos Órgãos Especiais poderão declarar a inconstitucionalidade de Lei ou ato normativo do Poder Público:

A norma que dispõe que "aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação e reprodução de suas obras, transmissíveis aos herdeiros pelo tempo que a Lei fixar" é norma constitucional:

No layout de uma empresa, para atender às prescrições da NR - 12 - Máquinas e Equipamentos – as vias principais de circulação, no interior dos locais de trabalho, e as que conduzem às saídas deverão possuir largura mínima, em metros, de:

A cor indicada e utilizada para indicar chuveiros de segurança e vigas de baixa altura, respectivamente, são:

Um certo motorista de transporte de carga, antes de iniciar o seu trabalho diário, verifica em sua escala de manutenção que encontra-se na semana de inspeção. O mesmo avisa seu superior imediato na empresa sobre o fato observado, quando é orientado a conduzir seu veículo à oficina mecânica credenciada pela empresa. Este procedimento denomina-se inspeção de segurança:

Nas operações de transporte de vasilhames (em carreta ou caminhão de carga), contendo inflamável gasoso e líquido, para que fique caracterizada a condição de periculosidade, é necessário que o peso exceda a quantos quilos?

Uma empresa não observa a proibição do processo de emprego de agrotóxicos organofosforados, sem proteção respiratória adequada de seus trabalhadores. Nesta situação, a doença profissional que os trabalhadores podem adquirir é a(s):

No dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia e em Medicina do Trabalho (SESMT), uma empresa de grau de risco igual a 4 (quatro), com 150 empregados, deverá possuir quantos Técnicos de Segurança do Trabalho em seu quadro de trabalhadores: