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A ação de depósito
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O ônus da prova incumbe
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É correto afirmar que
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Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar que
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Dos títulos de crédito apresentados, possui natureza causal:
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A falência
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O dono ou detentor de animal ressarcirá o dano por este causado, salvo se provar que
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa, ocorre
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A aquisição da propriedade móvel pode se dar por
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- Organização do EstadoOrganização do Estado: União
- Organização dos PoderesRepartição de Competências Constitucionais
É uma competência constitucional privativa da União legislar sobre
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