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Acerca do International Maritime Dangerous Goods Code (IMDG Code) e da International Maritime Organization, julgue os itens a seguir.
Conforme as regras de segregação de carga previstas no IMDG Code, dois contêineres carregados, respectivamente, com gases inflamáveis e substâncias (ou produtos) que apresentem risco de explosão maciça devem ser transportados no convés exposto de um navio porta-contêineres e distantes longitudinalmente entre si pelo menos 10 metros.
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Acerca do International Maritime Dangerous Goods Code (IMDG Code) e da International Maritime Organization, julgue os itens a seguir.
De acordo com o IMDG Code, as mercadorias perigosas se dividem, de acordo com as suas características, nas seguintes classes:
< classe 1 – explosivos;
< classe 2 – gases;
< classe 3 – líquidos inflamáveis;
< classe 4 – sólidos inflamáveis;
< classe 5 – substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos;
< classe 6 – substâncias tóxicas ou infectantes;
< classe 7 – substâncias radioativas;
< classe 8 – substâncias que, em contato com água, emitem gases inflamáveis;
< classe 9 – substâncias e materiais perigosos diversos.
As diversas classes e subclasses de mercadorias perigosas incompatíveis entre si deverão estar devidamente afastadas uma das outras. Tal medida visa evitar a interação dos conteúdos no caso de vazamento em acidente que, reagindo entre si, poderiam causar um dano ainda maior.
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A Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL) estabelece critérios, aos quais as embarcações devem obedecer para evitar e(ou) controlar poluição, relativos à poluição por óleo e outras substâncias líquidas nocivas a granel, substâncias nocivas transportadas em embalagens, esgotos sanitários, lixo, poluição do ar gerada pelos navios e água de lastro.
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A Lei n.º 9.966/2000, conhecida no meio portuário como Lei do Óleo, dispõe sobre o controle e a fiscalização da poluição causada apenas por lançamento de óleo em águas sob jurisdição nacional.
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Na década de 70, foram estabelecidas várias convenções e protocolos para controle da disposição de material dragado. Destacam-se, entre elas, a Convenção de Londres, datada de 1972, e a Convenção de Oslo e Paris (OSPARCON). Essas convenções tinham como interesse fundamental a regulamentação da disposição de substâncias nocivas nos oceanos. Contudo, frente à situação mundial, em que o volume de material dragado disposto no mar supera em muito qualquer outro material, essas convenções foram estendidas, também, à regulação dos sedimentos dragados.
Tendo o assunto tratado no texto acima como referência, julgue os itens a seguir.
A lavagem de porões dos navios só pode ser executada a mais de 200 milhas da costa.
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Na década de 70, foram estabelecidas várias convenções e protocolos para controle da disposição de material dragado. Destacam-se, entre elas, a Convenção de Londres, datada de 1972, e a Convenção de Oslo e Paris (OSPARCON). Essas convenções tinham como interesse fundamental a regulamentação da disposição de substâncias nocivas nos oceanos. Contudo, frente à situação mundial, em que o volume de material dragado disposto no mar supera em muito qualquer outro material, essas convenções foram estendidas, também, à regulação dos sedimentos dragados.
Tendo o assunto tratado no texto acima como referência, julgue os itens a seguir.
O Critério Brasileiro de Disposição de Materiais Dragados no Mar foi fixado por resolução do CONAMA há mais de 10 anos.
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Na década de 70, foram estabelecidas várias convenções e protocolos para controle da disposição de material dragado. Destacam-se, entre elas, a Convenção de Londres, datada de 1972, e a Convenção de Oslo e Paris (OSPARCON). Essas convenções tinham como interesse fundamental a regulamentação da disposição de substâncias nocivas nos oceanos. Contudo, frente à situação mundial, em que o volume de material dragado disposto no mar supera em muito qualquer outro material, essas convenções foram estendidas, também, à regulação dos sedimentos dragados.
Tendo o assunto tratado no texto acima como referência, julgue os itens a seguir.
O Brasil ainda não aderiu à Convenção de Londres.
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Na década de 70, foram estabelecidas várias convenções e protocolos para controle da disposição de material dragado. Destacam-se, entre elas, a Convenção de Londres, datada de 1972, e a Convenção de Oslo e Paris (OSPARCON). Essas convenções tinham como interesse fundamental a regulamentação da disposição de substâncias nocivas nos oceanos. Contudo, frente à situação mundial, em que o volume de material dragado disposto no mar supera em muito qualquer outro material, essas convenções foram estendidas, também, à regulação dos sedimentos dragados.
Tendo o assunto tratado no texto acima como referência, julgue os itens a seguir.
A Convenção de Londres é a mais abrangente das convenções existentes sobre a disposição de material no mar, já tendo sido assinada por 81 países.
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Acerca da questão ambiental no âmbito portuário nacional, julgue os itens seguintes.
Nos recintos portuários, a troca da água de lastro e sedimentos trazidos pelos navios provenientes do estrangeiro pode transferir e introduzir organismos aquáticos nocivos e agentes patogênicos que ameacem a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica e ecossistemas marinhos e costeiros.
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Acerca da questão ambiental no âmbito portuário nacional, julgue os itens seguintes.
Todo porto organizado deverá dispor, obrigatoriamente, de instalações ou meios adequados para o recebimento e tratamento dos diversos tipos de resíduos e para o combate à poluição, observadas as normas e os critérios estabelecidos pelo órgão ambiental competente.
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