As variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando, ou não, o seu resultado. Considerando esse contexto, analise as assertivas a seguir:
I. As variações patrimoniais classificam-se em quantitativas e qualitativas.
II. Entende-se como variações qualitativas aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.
III. Entende-se como variações quantitativas aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
Quais estão corretas?

Provisões são obrigações presentes, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços, e que possuem prazo ou valor incerto. O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) elenca, entre outras, alguns tipos de provisões, EXCETO para:

De acordo com o Art. 23 da Lei nº 4.320/1964, as receitas e despesas de capital serão objeto de um Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital, aprovado por decreto do Poder Executivo, abrangendo, no mínimo, um triênio. O Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital será anualmente reajustado acrescentando-se-lhe as previsões de mais um ano, de modo a assegurar a projeção contínua dos períodos. O Quadro de Recursos e de Aplicação de Capital abrangerá alguns aspectos, quais sejam:
I. As despesas e, como couber, também as receitas previstas em planos especiais aprovados em lei e destinados a atender a regiões ou a setores da administração ou da economia.
II. As despesas à conta de fundos especiais e, como couber, as receitas que os constituam.
III. Em anexos, as despesas de capital das entidades referidas no Título X desta lei, com indicação das respectivas receitas, para as quais forem previstas transferências de capital.
Quais estão corretas?

As demonstrações contábeis consolidadas devem ser complementadas por notas explicativas que contenham, pelo menos, as seguintes informações, EXCETO:

A conformidade das demonstrações contábeis da entidade em relação às NBCs, deve estar declarada de forma explícita e sem reservas nas notas explicativas. Somente poderão declarar tal conformidade se cumpridas todas as exigências mencionadas nas NBCs TSP. Além do que foi mencionado, a apresentação adequada também exige que a entidade considere alguns aspectos. Nesse contexto, é necessário que a entidade:
I. Selecione e aplique políticas contábeis de acordo com orientações específicas que tratem de políticas contábeis.
II. Apresente informação, incluindo suas políticas contábeis, de forma que proporcione informação relevante, representação fidedigna, compreensível, tempestiva, comparável e verificável.
III. Forneça divulgações adicionais quando o cumprimento das exigências específicas contidas nas NBCs TSP for insuficiente para permitir que os usuários compreendam o impacto de determinadas transações, outros eventos e condições sobre a situação patrimonial e o desempenho da entidade.
Quais estão corretos?

A estrutura de controle interno compreende ambiente de controle, mapeamento e avaliação de riscos, além dos procedimentos de controle, informação, comunicação e monitoramento. O ambiente de controle deve demonstrar o grau de comprometimento em todos os níveis da administração com a qualidade do controle interno em seu conjunto. O mapeamento de riscos é a identificação dos eventos ou das condições que podem afetar a qualidade da informação contábil. A avaliação de riscos corresponde à análise da relevância dos riscos identificados, incluindo, EXCETO:

Em relação à evidenciação das demonstrações contábeis, a entidade que aplica o modelo do valor justo deve divulgar, além das informações listadas anteriormente, a conciliação entre os valores contábeis da propriedade para investimento no início e no fim do período, mostrando, entre outros aspectos, os listados a seguir, EXCETO:

Considerando os métodos de avaliação de itens patrimoniais, a aplicação da base de mensuração a ativo ou passivo cria uma mensuração para esse ativo ou passivo e para as respectivas receitas e despesas. Tendo em vista os métodos existentes e aplicáveis para a avalição de ativos, analise a definição a seguir e assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito a que se refere: é o preço que seria recebido para vender o ativo (sem deduzir custos de transação na alienação).

O regime de competência reflete os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre reivindicações e recursos econômicos da entidade que reporta nos períodos em que esses efeitos ocorrem, mesmo que os pagamentos e recebimentos à vista resultantes ocorram em período diferente. Neste sentido, aponte a alternativa que NÃO corresponde a uma despesa ou receita para o exercício de 2021.

A origem é o detalhamento das Categorias Econômicas “Receitas Correntes” e “Receitas de Capital”, com vistas a identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos. Os códigos da Origem para as receitas correntes, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, são, entre outros, EXCETO: