A disputa judicial de cobrança de seguro entre um motociclista residente em Palmas que se acidentou no município de Pugmil e sofreu invalidez permanente e uma companhia de seguros paulista gerou a produção de uma petição e uma decisão em forma de poesia em processo que tramita na 4ª Vara Cível de Palmas.

Após a seguradora ajuizar uma ação conhecida como exceção de competência, defendendo que a ação de cobrança ajuizada pelo motociclista não poderia tramitar na Comarca de Palmas e, sim, na de Paraíso, que abrange Pugmil, o advogado da vítima contestou a seguradora em versos.

O advogado defendeu a opção legal do motociclista em cobrar o seguro em Palmas, cidade onde reside, e pediu ao juiz que rejeitasse a ação da seguradora.

"O autor sobre o evento sete vem falar

Que lesado foi ao acidentar

Por isso, procurou onde a demanda ajuizar

Preferiu o domicílio do réu sem vacilar

Sendo competência territorial pôde optar

Seja, onde há sucursal ou onde morar

Isso é jurisprudencial não precisa reafirmar

Ademais, o réu sabe que deve pagar,

Aqui ou em outro lugar [...]”.

Ele explicou à Diretoria do Centro de Comunicação, do Tribunal de Justiça, que a petição em verso se inspirou no lendário habeas corpus de Ronaldo Cunha Lima, poeta e ex-senador, enviado a um juiz em versos. Também revelou que a intenção foi valorizar a língua portuguesa e suas formas literárias, sem deixar de seguir as diretrizes do Código de Processo Civil brasileiro ou ofender a outra parte no processo.

Para a surpresa do advogado, o juiz Zacarias Leonardo mesclou prosa (adotada na parte do relatório da decisão) e poesia (na parte em que fundamenta sua decisão) para negar a procedência da ação da empresa.

"Em versos e jurisprudências responde o excepto; Não pode ser acolhida a exceção; acertado pontua; O juízo competente é do domicílio do autor ou do local do fato; Esqueceu-se a excipiente não ser escolha sua.

A lei contemplou o domicílio do autor ou o local do acidente;

Assim é mais fácil para a vítima do sinistro, pensou o legislador;

Em sua casa, com sua gente ou onde se feriu o requerente;

Pareceu mais propício buscar lenitivo e reparo à sua dor;

Mas, onde mora o requerente? Perquire o judicante;

Mora em Palmas e se feriu quando no interior se encontrava;

Em seu parágrafo único, o artigo cem (100) soluciona o embate;

O foro do domicílio do autor era escolha que bastava.

A contestação não parece de canastrão;

Pelo contrário, sem respaldo legal e sem assento;

Parece, isto sim, a exceção, uma medida de protelação;

Coisa de instituição financeira querendo ganhar tempo. [...]”.

Disponível em: https://www.tjto.jus.br/index.php/listagem-noticias/3544-curiosidadeadvogadopeticionaem- versos-e-juiz-decide-em-prosa-e-poesia. Acesso em: 07 set. 2021.

A disputa judicial de cobrança de seguro entre um motociclista residente em Palmas que se acidentou no município de Pugmil e sofreu invalidez permanente e uma companhia de seguros paulista gerou a produção de uma petição e uma decisão em forma de poesia em processo que tramita na 4ª Vara Cível de Palmas.

Após a seguradora ajuizar uma ação conhecida como exceção de competência, defendendo que a ação de cobrança ajuizada pelo motociclista não poderia tramitar na Comarca de Palmas e, sim, na de Paraíso, que abrange Pugmil, o advogado da vítima contestou a seguradora em versos.

O advogado defendeu a opção legal do motociclista em cobrar o seguro em Palmas, cidade onde reside, e pediu ao juiz que rejeitasse a ação da seguradora.

"O autor sobre o evento sete vem falar

Que lesado foi ao acidentar

Por isso, procurou onde a demanda ajuizar

Preferiu o domicílio do réu sem vacilar

Sendo competência territorial pôde optar

Seja, onde há sucursal ou onde morar

Isso é jurisprudencial não precisa reafirmar

Ademais, o réu sabe que deve pagar,

Aqui ou em outro lugar [...]”.

Ele explicou à Diretoria do Centro de Comunicação, do Tribunal de Justiça, que a petição em verso se inspirou no lendário habeas corpus de Ronaldo Cunha Lima, poeta e ex-senador, enviado a um juiz em versos. Também revelou que a intenção foi valorizar a língua portuguesa e suas formas literárias, sem deixar de seguir as diretrizes do Código de Processo Civil brasileiro ou ofender a outra parte no processo.

Para a surpresa do advogado, o juiz Zacarias Leonardo mesclou prosa (adotada na parte do relatório da decisão) e poesia (na parte em que fundamenta sua decisão) para negar a procedência da ação da empresa.

"Em versos e jurisprudências responde o excepto; Não pode ser acolhida a exceção; acertado pontua; O juízo competente é do domicílio do autor ou do local do fato; Esqueceu-se a excipiente não ser escolha sua.

A lei contemplou o domicílio do autor ou o local do acidente;

Assim é mais fácil para a vítima do sinistro, pensou o legislador;

Em sua casa, com sua gente ou onde se feriu o requerente;

Pareceu mais propício buscar lenitivo e reparo à sua dor;

Mas, onde mora o requerente? Perquire o judicante;

Mora em Palmas e se feriu quando no interior se encontrava;

Em seu parágrafo único, o artigo cem (100) soluciona o embate;

O foro do domicílio do autor era escolha que bastava.

A contestação não parece de canastrão;

Pelo contrário, sem respaldo legal e sem assento;

Parece, isto sim, a exceção, uma medida de protelação;

Coisa de instituição financeira querendo ganhar tempo. [...]”.

Disponível em: https://www.tjto.jus.br/index.php/listagem-noticias/3544-curiosidadeadvogadopeticionaem- versos-e-juiz-decide-em-prosa-e-poesia. Acesso em: 07 set. 2021.

Por que um elétron não pode levar uma multa de trânsito?

Basicamente, os físicos têm duas ferramentas para entender como funciona o universo. Nas grandes escalas, as das estrelas, dos planetas e, em geral, do mundo que percebemos a olho nu, a teoria da relatividade geral funciona perfeitamente. A coisa se complica quando descemos às escalas microscópicas. Para entender o comportamento estranho de partículas como os elétrons é necessária a mecânica quântica, que explica um mundo com o qual não temos relação direta e é muito pouco intuitivo para nós.

Uma forma de entender a diferença entre os dois mundos é oferecida por Germán Sierra com uma piada. Para que o departamento de trânsito nos multe quando cometemos uma infração ao dirigir, é necessário que ele tenha uma foto na qual se possa ver onde estamos e com que velocidade vamos. Como no nosso caso se aplica a física de Newton, podemos levar a multa, mas isso não acontece com os elétrons. Com eles, regidos pela mecânica quântica, seria preciso escolher entre saber sua velocidade ou sua posição, algo que tornaria impossível passar- -lhes uma multa de trânsito. O exemplo mostra as diferentes regras que afetam os dois mundos e explica por que, às vezes, as explicações populares sobre a física quântica, apoiadas em metáforas baseadas no mundo real, podem ser confusas.

A mais famosa dessas metáforas é o experimento mental proposto por Erwin Schrödinger em 1935. Nele, um gato foi colocado em uma caixa de aço juntamente com uma pequena quantidade de material radioativo. A quantidade era tão pequena que só havia 50% de possibilidades de que durante a hora seguinte um dos átomos se desintegrasse. Se isso ocorresse, seria ativado um mecanismo que encheria a caixa de ácido cianídrico e o gato morreria. De acordo com os princípios da mecânica quântica, durante o período que durasse o experimento, o gato estaria vivo e morto ao mesmo tempo, resultado de um fenômeno conhecido como superposição. No entanto, essa circunstância mudaria quando abríssemos a caixa para acabar com a incerteza. Nesse momento, de volta à realidade da física clássica, o gato estaria ou vivo ou morto. Na verdade, o gato fazia o papel de uma partícula microscópica à qual se aplicam regras diferentes das aplicadas para um animal. Um gato jamais estará vivo e morto ao mesmo tempo.

Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/03/15/ ciencia/1552647865_813343.html?rel=listapoyo. Acesso em: 30 ago. 2021.

Por que um elétron não pode levar uma multa de trânsito?

Basicamente, os físicos têm duas ferramentas para entender como funciona o universo. Nas grandes escalas, as das estrelas, dos planetas e, em geral, do mundo que percebemos a olho nu, a teoria da relatividade geral funciona perfeitamente. A coisa se complica quando descemos às escalas microscópicas. Para entender o comportamento estranho de partículas como os elétrons é necessária a mecânica quântica, que explica um mundo com o qual não temos relação direta e é muito pouco intuitivo para nós.

Uma forma de entender a diferença entre os dois mundos é oferecida por Germán Sierra com uma piada. Para que o departamento de trânsito nos multe quando cometemos uma infração ao dirigir, é necessário que ele tenha uma foto na qual se possa ver onde estamos e com que velocidade vamos. Como no nosso caso se aplica a física de Newton, podemos levar a multa, mas isso não acontece com os elétrons. Com eles, regidos pela mecânica quântica, seria preciso escolher entre saber sua velocidade ou sua posição, algo que tornaria impossível passar- -lhes uma multa de trânsito. O exemplo mostra as diferentes regras que afetam os dois mundos e explica por que, às vezes, as explicações populares sobre a física quântica, apoiadas em metáforas baseadas no mundo real, podem ser confusas.

A mais famosa dessas metáforas é o experimento mental proposto por Erwin Schrödinger em 1935. Nele, um gato foi colocado em uma caixa de aço juntamente com uma pequena quantidade de material radioativo. A quantidade era tão pequena que só havia 50% de possibilidades de que durante a hora seguinte um dos átomos se desintegrasse. Se isso ocorresse, seria ativado um mecanismo que encheria a caixa de ácido cianídrico e o gato morreria. De acordo com os princípios da mecânica quântica, durante o período que durasse o experimento, o gato estaria vivo e morto ao mesmo tempo, resultado de um fenômeno conhecido como superposição. No entanto, essa circunstância mudaria quando abríssemos a caixa para acabar com a incerteza. Nesse momento, de volta à realidade da física clássica, o gato estaria ou vivo ou morto. Na verdade, o gato fazia o papel de uma partícula microscópica à qual se aplicam regras diferentes das aplicadas para um animal. Um gato jamais estará vivo e morto ao mesmo tempo.

Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/03/15/ ciencia/1552647865_813343.html?rel=listapoyo. Acesso em: 30 ago. 2021.

Em um mundo cada vez mais digital, ainda cultivo o hábito de guardar papéis. Não se trata de qualquer tipo de papel. Guardo cartas, bilhetes e atividades dos estudantes com quem tenho convivido desde a última década como se fossem verdadeiros tesouros.

Aproveitei os dias chuvosos para me alimentar das recordações dos meus alunos e alunas. [...] “O meu maior desejo é virar uma advogada. Desde pequena, quando o meu pai foi preso, eu sonho com isso. Quando o meu pai saiu, eu fiquei muito feliz, mas ele só ficou dois anos na rua. Então esse é o meu maior sonho, ser advogada para tirar o meu pai da cadeia. Sei que vou ter que estudar muito, mas tenho certeza que vou conseguir.”

Quando me deparo com sonhos como o da Larissa, encontro argumentos contundentes para rebater o discurso da meritocracia. Não há justiça quando a maioria precisa enfrentar toda ordem de dificuldades para galgar melhores condições de vida, ao passo que uma minoria detém todas as oportunidades. Além de perverso, uma vez que deposita nas classes pobres a culpa pela precarização de suas vidas, tal discurso tem servido para justificar a negação de direitos e também para criminalizar a pobreza e a miséria.

Trabalho para que essa visão deturpada da realidade não contamine meus alunos. Insurjo cada vez que a falácia da meritocracia aparece nas reuniões pedagógicas e nos cursos de formação de professores que tenho ministrado.

TOLENTINO, Luana. Esse é meu maior sonho, ser advogada para tirar meu pai da cadeia. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/opiniao/esse-e-o-meu-maiorsonho- ser-advogada-para-tirar-o-meupai-da-cadeia/. Acesso em: 16 ago. 2021.