A licença de 1 a 14 dias, para tratamento da própria saúde do servidor, poderá ser dispensada de perícia médica. Nessa situação, o pré-requisito INCORRETO é que

Quanto à Licença para Acompanhamento de Pessoa da Família do servidor, é INCORRETO afirmar que

De acordo com a Lei nº 8.112/90 e com o Manual de Perícias Médicas do Servidor Público Federal, é INCORRETO afirmar que

No caso de servidor em licença para tratamento da própria saúde, NÃO é correto afirmar que:

Sobre a fibrose cística, também conhecida como mucoviscidose, NÃO é correto afrmar que

A avaliação da capacidade laborativa do servidor, uma das principais atividades da prática médica pericial, quando realizada numa abordagem multidisciplinar, possibilita detectar aspectos essenciais à avaliação, tais como os das esferas psicossocial e ambiental. Sobre essa atividade, é correto afirmar que

Na avaliação médica admissional do candidato a um cargo efetivo da administração pública federal, é considerado critério de inaptidão definitiva a constatação ao exame médico de

Em relação à concessão de pensão a dependentes do servidor efetivo, maiores de 21 anos, é correto afirmar que

Sobre a Instrução Normativa Inmetro para a Classificação de Eficiência Energética de Edificações Comerciais, de Serviços e Públicas (INI- -C/2021) que especifica critérios e métodos para a classificação edilícia, afirma-se que:

I. As obras de retrofit e/ou os projetos de edificações públicas federais novas podem ser, voluntariamente, contratados visando à classificação “A”.

II. O método simplificado para as edificações ventiladas naturalmente ou híbridas é restrito para edificações escolares e de escritórios, com localidades preestabelecidas, de geometria quadrada ou retangular, com horários de ocupação conforme a tipologia de referência utilizada na aplicação do metamodelo.

III. O método de simulação termoenergética é complementar para as edificações que não atendem às condições definidas.

IV. O descumprimento aos critérios mínimos de iluminação limita a classificação geral a, no máximo, “C”.

V. A classificação de eficiência energética geral das edificações deve ser realizada por meio do seu percentual de redução do consumo estimado de energia primária (RedCEP), comparando-se a edificação real com a sua condição de referência, equivalente à classificação “D”.

VI. A Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) pode ser obtida para todos os sistemas em conjunto (ENCE geral), ou para diferentes combinações entre os sistemas, ou somente para a envoltória da edificação (ENCE parcial).

Estão corretas apenas as afirmativas

O Decreto nº 10.306/2020 estabeleceu o uso do Building Information Modelling (BIM) na execução de obras e serviços de engenharia referentes à Administração Pública Federal. Desta forma, para os Ministérios da Defesa e Infraestrutura, tornaram-se obrigatórios os seguintes procedimentos, EXCETO: