Foram encontradas 510 questões.
Assinale a opção correta acerca do financiamento da educação na Constituição Federal.
Provas
Os princípios da educação nacional previstos na Constituição Federal incluem
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEHAP-PB
As medidas cabíveis ao adolescente que praticar ato infracional não incluem
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEHAP-PB
Acerca do direito à profissionalização e à proteção no trabalho, segundo o ECA, é correto afirmar que
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEHAP-PB
Considerando o disposto no ECA quanto à adoção, assinale a opção correta.
Provas
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEHAP-PB
Assinale a opção correta acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Provas
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEHAP-PB
A pena prevista no Estatuto do Idoso para exposição a perigo à integridade e à saúde, física ou psíquica do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado, é de multa e
Provas
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEHAP-PB
As entidades governamentais de atendimento que descumprirem as determinações do Estatuto do Idoso ficam sujeitas a
Provas
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEHAP-PB
Em relação ao direito ao transporte, o Estatuto do Idoso prevê que
Provas
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEHAP-PB
O percentual correto de unidades reservado ao atendimento de idosos nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, considerando o previsto no Estatuto do Idoso, é de
Provas
Caderno Container