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Foram encontradas 510 questões.

295492 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEHAP-PB
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Assinale a opção correta acerca do financiamento da educação na Constituição Federal.

 

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295491 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEHAP-PB
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Os princípios da educação nacional previstos na Constituição Federal incluem

 

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295490 Ano: 2009
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEHAP-PB
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As medidas cabíveis ao adolescente que praticar ato infracional não incluem

 

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295489 Ano: 2009
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEHAP-PB
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Acerca do direito à profissionalização e à proteção no trabalho, segundo o ECA, é correto afirmar que

 

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295488 Ano: 2009
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEHAP-PB
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Considerando o disposto no ECA quanto à adoção, assinale a opção correta.

 

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295487 Ano: 2009
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEHAP-PB
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Assinale a opção correta acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

 

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295486 Ano: 2009
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEHAP-PB
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A pena prevista no Estatuto do Idoso para exposição a perigo à integridade e à saúde, física ou psíquica do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado, é de multa e

 

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295485 Ano: 2009
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEHAP-PB
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As entidades governamentais de atendimento que descumprirem as determinações do Estatuto do Idoso ficam sujeitas a

 

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295484 Ano: 2009
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEHAP-PB
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Em relação ao direito ao transporte, o Estatuto do Idoso prevê que

 

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295483 Ano: 2009
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CEHAP-PB
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O percentual correto de unidades reservado ao atendimento de idosos nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, considerando o previsto no Estatuto do Idoso, é de

 

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