A Resolução CFM n.º 1.897/2009 dispõe sobre os processos eticoprofissionais e as sindicâncias a que, no âmbito disciplinar, estão submetidos os médicos perante os Conselhos de Medicina. Segundo essa resolução, o prazo prescricional em relação à punibilidade por falta ética sujeita a processo eticoprofissional é de

A Resolução CFM n.º 1.753/2004, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina (CFM), estabelece a organização, o funcionamento e o rito dos procedimentos do referido ente, de conhecimento indispensável aos seus empregados. Com base nessa resolução, assinale a alternativa que apresenta, nessa ordem, a periodicidade das reuniões ordinárias plenárias do CFM e o respectivo quórum para aprovação da alteração do seu regimento.

No início de 2011, foi verificado que o ativo e o passivo de determinada empresa valiam, respectivamente, R$ 232.535,75 e R$ 167.315,25. Após essa verificação, durante o exercício de 2011, essa mesma empresa obteve R$ 20.713,95 de receitas e teve despesas de R$ 7.893,45. Com base nesses dados, assinale a alternativa que apresenta o valor, em reais, do patrimônio líquido dessa empresa no final de 2011.

Uma empresa de capital aberto, cujo patrimônio líquido vale R$ 723.435,67, por exigência da Lei n.º 6.404/1976, deve apresentar relatórios contábeis específicos ao final de cada exercício. Assinale a alternativa que apresenta todos os relatórios que essa empresa deverá apresentar ao término de 2012.

Com relação a bens públicos, assinale a alternativa correta.

Com referência à redação oficial, assinale a alternativa correta.

Quanto à redação oficial, assinale a alternativa correta.

O doutrinador Aires F. Barreto, em Comentários ao Código Tributário Nacional, vol. I, Coordenação Ives Gandra da Silva Martins, Ed. Saraiva, 1998, p. 537, afirmou que “Tem a doutrina como incontroverso que a Constituição Federal não cria tributos, limitando-se tão somente à outorga de competência, através da qual o ente público se investe das condições para instituí-lo.” Assim, é correto afirmar que a Constituição Federal outorgou competência para

Com relação à administração pública, assinale a alternativa correta. Com relação à administração pública, assinale a alternativa correta.

A administração pública é regida por princípios que devem ser seguidos por todos os seus agentes, quando estes situarem-se como representantes públicos, praticando atos em nome da Administração. Acerca desses princípios, assinale a alternativa correta.