Aos estados e ao DF é atribuída competência para instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). Em relação a esse imposto, julgue o item subsequente.

O ICMS pode ser seletivo em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços ofertados em um estado ou no DF.

Aos estados e ao DF é atribuída competência para instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). Em relação a esse imposto, julgue o item subsequente.

De acordo com lei complementar pertinente, os estados e o DF podem decidir sobre a concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais, e, no caso do ICMS, isso deve ocorrer mediante convênio.

Aos estados e ao DF é atribuída competência para instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). Em relação a esse imposto, julgue o item subsequente.

Se houver pagamento indevido de ICMS, só será possível a restituição do tributo pago ao sujeito passivo de direito se ele provar ter assumido o encargo financeiro ou, no caso de ter havido repercussão econômica, ter expressa autorização do contribuinte de fato.

Considerando as limitações ao poder de tributar, julgue o item seguinte.

A imunidade recíproca entre os entes tributantes estabelece a vedação da cobrança de impostos e taxas entre a União, os estados, o Distrito Federal (DF) e os municípios.

Considerando as limitações ao poder de tributar, julgue o item seguinte.

As limitações ao poder de tributar podem ser reguladas, em âmbito legislativo, tanto por lei complementar quanto por lei ordinária.

Considerando as limitações ao poder de tributar, julgue o item seguinte.

São limitações ao poder de tributar as imunidades, os princípios de direito tributário e as anistias.

No que se refere às funções de produção e suas propriedades, julgue o item subsequente , considerando os insumos x e y e a produção Q.

A função Q = x^0,5 y^0,5 é do tipo Cobb-Douglas, e a taxa marginal de substituição entre os bens x e y é dada pela razão y/x .

Acerca dos modelos clássicos IS-LM e de oferta e demanda agregadas, julgue o item seguinte.

Considerando-se o fechamento keynesiano do mercado de trabalho, a curva de oferta agregada será positivamente inclinada no plano preço e renda e terá como argumento o salário nominal.

Acerca dos modelos clássicos IS-LM e de oferta e demanda agregadas, julgue o item seguinte.

O aumento do salário nominal desloca a curva de demanda agregada para a direita e provoca aumento da renda e do nível de preços de equilíbrio.

agente bem
T A
X 3 horas 4 horas
Y 2 horas 3 horas

Considerando que uma economia formada pelos agentes X e Y produza os bens tecido (T) e alimento (A) e apresente as possibilidades de produção descritas na tabela acima, julgue o item a seguir, a respeito dessa economia.

O agente Y tem menor custo de oportunidade na produção de ambos os bens.