Foram encontradas 2.975 questões.
O Estado tanto pode desenvolver as atividades administrativas
por si mesmo, como pode prestá-las por meio de outros sujeitos.
Com relação a esse tema, julgue os itens a seguir.
A imputação da atividade funcional do órgão à pessoa
jurídica de que ele faz parte deve corresponder à
representação do órgão perante a justiça ou a terceiros.Provas
Questão presente nas seguintes provas
A interrupção da prescrição depende da ação do titular,
ou seja, do exercício do direito, e as causas de suspensão
são estabelecidas em lei. No entanto, os efeitos da
suspensão e da interrupção são idênticos, extinguindo-se
o tempo transcorrido anteriormente até a ocorrência da
causa da suspensão ou interrupção, que recomeça a
correr por inteiro.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No uso da competência para instituir o imposto sobre a circulação
de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte
interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), os
estados e o DF devem submeter-se às regras constitucionais
relativas a esse imposto. Considerando essas regras, julgue os
itens a seguir.
Se, em um estado, ocorrer a venda de uma mercadoria para
um consumidor final domiciliado em outro estado, essa
operação deverá ser tributada com alíquota interna do estado
em que ocorreu a venda.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Tomando como referência o texto acima e suas evocações, julgue os itens a seguir.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Tomando como referência o texto acima e suas evocações, julgue os itens a seguir.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Tomando como referência o texto acima e suas evocações, julgue os itens a seguir.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Tomando como referência o texto acima e suas evocações, julgue os itens a seguir.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Tomando como referência o texto acima e suas evocações, julgue os itens a seguir.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Tomando como referência o texto acima e suas evocações, julgue os itens a seguir.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca das normas que regem o parcelamento do solo rural no
DF, julgue os itens seguintes.
Cabe à CLDF, com a sanção do governador, dispor sobre o
uso do solo rural no DF.Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container