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Foram encontradas 80 questões.

408973 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
A prestação de um determinado serviço público foi concedida à iniciativa privada, após regular processo licitatório, disciplinado pela Lei nº 8.987/1995 e demais normas incidentes à espécie. Fixada a tarifa pelo preço da proposta vencedora da licitação, no ano três do contrato sobreveio a extinção de um imposto incidente sobre a atividade concedida e a criação simultânea de outro, também incidente sobre a mesma atividade. Em razão das referidas alterações, a concessionária solicitou reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, pleiteando a majoração da tarifa. O pleito
 

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408972 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
Considerando o que estabelece o artigo 175 da Constituição Federal e a Lei nº 8.987/1995, é compatível com o instituto da permissão do serviço público
 

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408967 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
Suponha um serviço público de titularidade da União cuja prestação foi concedida a concessionária de serviço público, por meio de contrato de concessão, disciplinado pela Lei nº 8.987/1995. Considere que o contrato estabeleça reajuste tarifário anual pelo IGPDI. Próximo à data que a tarifa deveria ser reajustada, a agência reguladora competente, atendendo a pedido do Poder concedente, suspendeu a incidência do reajuste, sob o fundamento de que haveria impacto no índice inflacionário, pois a economia passava por momento de instabilidade, em razão de crise mundial. O ato do agente regulador
 

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O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de um determinado ente público estadual contém dispositivo que autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício financeiro de 2017. Tal dispositivo está
 

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U.S. immigration law provides foreign nationals with a variety of visas to become lawful permanent residents (get a Green Card) through employment in the United States. These employment-based (EB) “preference immigrant” categories include:

Employment-Based Immigration: EB-1 Priority Workers

This preference is reserved for persons of extraordinary ability in the sciences, arts, education, business or athletics; outstanding researchers or university professors; and executives or managers of multinational corporations. This category is less costly and takes less time to complete than other classifications. Although this is the fastest way to get an employment-based green card, it is extremely document-heavy and the USCIS reviews this petition with a high level of scrutiny.

Employment-Based Immigration: EB-2 Advanced Workers

There are three types of EB-2 green cards:

− Professionals who hold advanced degrees

− Foreign nationals with exceptional knowledge in the sciences, arts or business

− Professionals whose work benefits the national interest of the U.S.

Applicants (with the exception of applicants applying for an exemption known as National Interest Waiver) must generally have an approved labor certification, a job offer, and their employer must have filed an Immigrant Petition for Alien Worker (Form I-140) with the USCIS.

This category has several stages that need to be successfully completed prior to green card sponsorship. This proves to be a lengthier and more rigorous process than the EB-1 green card.

Employment-Based Immigration: EB-3 Skilled/Other Workers

This preference is reserved for professionals with a bachelor’s degree (or foreign equivalent); skilled workers, including foreign nationals with at least two years of training or work experience who may or may not hold a degree; and other or unskilled workers filling a job that requires less than two years of training or experience. This category is the most common with a higher number of foreign nationals that qualify under this preference category and has a lengthy average approval waiting period of six to nine years.

(Adapted from: https://resources.envoyglobal.com/blog/employment-based-immigration-a-complete-overview)

De acordo com o texto,
 

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U.S. immigration law provides foreign nationals with a variety of visas to become lawful permanent residents (get a Green Card) through employment in the United States. These employment-based (EB) “preference immigrant” categories include:

Employment-Based Immigration: EB-1 Priority Workers

This preference is reserved for persons of extraordinary ability in the sciences, arts, education, business or athletics; outstanding researchers or university professors; and executives or managers of multinational corporations. This category is less costly and takes less time to complete than other classifications. Although this is the fastest way to get an employment-based green card, it is extremely document-heavy and the USCIS reviews this petition with a high level of scrutiny.

Employment-Based Immigration: EB-2 Advanced Workers

There are three types of EB-2 green cards:

− Professionals who hold advanced degrees

− Foreign nationals with exceptional knowledge in the sciences, arts or business

− Professionals whose work benefits the national interest of the U.S.

Applicants (with the exception of applicants applying for an exemption known as National Interest Waiver) must generally have an approved labor certification, a job offer, and their employer must have filed an Immigrant Petition for Alien Worker (Form I-140) with the USCIS.

This category has several stages that need to be successfully completed prior to green card sponsorship. This proves to be a lengthier and more rigorous process than the EB-1 green card.

Employment-Based Immigration: EB-3 Skilled/Other Workers

This preference is reserved for professionals with a bachelor’s degree (or foreign equivalent); skilled workers, including foreign nationals with at least two years of training or work experience who may or may not hold a degree; and other or unskilled workers filling a job that requires less than two years of training or experience. This category is the most common with a higher number of foreign nationals that qualify under this preference category and has a lengthy average approval waiting period of six to nine years.

(Adapted from: https://resources.envoyglobal.com/blog/employment-based-immigration-a-complete-overview)

Segundo o texto,
 

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[Gestos e palavras]

Uma vez eu estava em Londres numa sala comum da classe média inglesa: a lareira acesa, todo mundo com sua taça de chá, a família imersa naquela naturalidade (chega a parecer representação) com que os ingleses aceitam a vida. Os ingleses, diz o poeta Pessoa, nasceram para existir!

A certa altura um garoto de uns dez anos começou a contar uma história de rua, animou-se e começou a gesticular. Só comecei a perceber o que se passava quando notei que aquele doce sorriso mecânico, estampado em cada rosto de todas as pessoas da família, sumiu de repente, como se uma queda de voltagem interior houvesse afetado o sorriso coletivo. Olhos de avó, mãe, tias e tios concentraram-se em silêncio sobre o menino que continuava a narrativa com uma inocência maravilhosa. Diante disso, uma das senhoras falou para ele com uma voz sem inflexões: “Desde quando a gente precisa usar as mãos para conversar?”

Vi deliciado o garoto recolher as mãos e se esforçar para transmitir o seu conto com o auxílio exclusivo das palavras. O sorriso de todos iluminou de novo a sala: a educação britânica estava salva.

Imaginemos um garoto italiano de dez anos que fosse coarctado* pela família em seus gestos meridionais. Seria uma crueldade, uma afetação pedagógica, uma amputação social. Daí cheguei à conclusão óbvia: os ingleses educam os filhos para que eles venham a ser ingleses, os italianos, para que venham a ser italianos.

*Coarctar: reduzir-se a limites mais estritos; restringir, estreitar

(CAMPOS, Paulo Mendes. O amor acaba. São Paulo: Companhia das Letras, 2013, p. 209-210)

Considerando-se o tipo de texto explorado pelo autor, verifica-se que ele é predominantemente narrativo, pela insistente presença de segmentos como
 

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[Gestos e palavras]

Uma vez eu estava em Londres numa sala comum da classe média inglesa: a lareira acesa, todo mundo com sua taça de chá, a família imersa naquela naturalidade (chega a parecer representação) com que os ingleses aceitam a vida. Os ingleses, diz o poeta Pessoa, nasceram para existir!

A certa altura um garoto de uns dez anos começou a contar uma história de rua, animou-se e começou a gesticular. Só comecei a perceber o que se passava quando notei que aquele doce sorriso mecânico, estampado em cada rosto de todas as pessoas da família, sumiu de repente, como se uma queda de voltagem interior houvesse afetado o sorriso coletivo. Olhos de avó, mãe, tias e tios concentraram-se em silêncio sobre o menino que continuava a narrativa com uma inocência maravilhosa. Diante disso, uma das senhoras falou para ele com uma voz sem inflexões: “Desde quando a gente precisa usar as mãos para conversar?”

Vi deliciado o garoto recolher as mãos e se esforçar para transmitir o seu conto com o auxílio exclusivo das palavras. O sorriso de todos iluminou de novo a sala: a educação britânica estava salva.

Imaginemos um garoto italiano de dez anos que fosse coarctado* pela família em seus gestos meridionais. Seria uma crueldade, uma afetação pedagógica, uma amputação social. Daí cheguei à conclusão óbvia: os ingleses educam os filhos para que eles venham a ser ingleses, os italianos, para que venham a ser italianos.

*Coarctar: reduzir-se a limites mais estritos; restringir, estreitar

(CAMPOS, Paulo Mendes. O amor acaba. São Paulo: Companhia das Letras, 2013, p. 209-210)

Observam-se as normas que regem o emprego dos sinais de crase e de pontuação em:
 

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[Gestos e palavras]

Uma vez eu estava em Londres numa sala comum da classe média inglesa: a lareira acesa, todo mundo com sua taça de chá, a família imersa naquela naturalidade (chega a parecer representação) com que os ingleses aceitam a vida. Os ingleses, diz o poeta Pessoa, nasceram para existir!

A certa altura um garoto de uns dez anos começou a contar uma história de rua, animou-se e começou a gesticular. Só comecei a perceber o que se passava quando notei que aquele doce sorriso mecânico, estampado em cada rosto de todas as pessoas da família, sumiu de repente, como se uma queda de voltagem interior houvesse afetado o sorriso coletivo. Olhos de avó, mãe, tias e tios concentraram-se em silêncio sobre o menino que continuava a narrativa com uma inocência maravilhosa. Diante disso, uma das senhoras falou para ele com uma voz sem inflexões: “Desde quando a gente precisa usar as mãos para conversar?”

Vi deliciado o garoto recolher as mãos e se esforçar para transmitir o seu conto com o auxílio exclusivo das palavras. O sorriso de todos iluminou de novo a sala: a educação britânica estava salva.

Imaginemos um garoto italiano de dez anos que fosse coarctado* pela família em seus gestos meridionais. Seria uma crueldade, uma afetação pedagógica, uma amputação social. Daí cheguei à conclusão óbvia: os ingleses educam os filhos para que eles venham a ser ingleses, os italianos, para que venham a ser italianos.

*Coarctar: reduzir-se a limites mais estritos; restringir, estreitar

(CAMPOS, Paulo Mendes. O amor acaba. São Paulo: Companhia das Letras, 2013, p. 209-210)

Com base no segmento textual indicado, o autor destaca
 

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[Gestos e palavras]

Uma vez eu estava em Londres numa sala comum da classe média inglesa: a lareira acesa, todo mundo com sua taça de chá, a família imersa naquela naturalidade (chega a parecer representação) com que os ingleses aceitam a vida. Os ingleses, diz o poeta Pessoa, nasceram para existir!

A certa altura um garoto de uns dez anos começou a contar uma história de rua, animou-se e começou a gesticular. Só comecei a perceber o que se passava quando notei que aquele doce sorriso mecânico, estampado em cada rosto de todas as pessoas da família, sumiu de repente, como se uma queda de voltagem interior houvesse afetado o sorriso coletivo. Olhos de avó, mãe, tias e tios concentraram-se em silêncio sobre o menino que continuava a narrativa com uma inocência maravilhosa. Diante disso, uma das senhoras falou para ele com uma voz sem inflexões: “Desde quando a gente precisa usar as mãos para conversar?”

Vi deliciado o garoto recolher as mãos e se esforçar para transmitir o seu conto com o auxílio exclusivo das palavras. O sorriso de todos iluminou de novo a sala: a educação britânica estava salva.

Imaginemos um garoto italiano de dez anos que fosse coarctado* pela família em seus gestos meridionais. Seria uma crueldade, uma afetação pedagógica, uma amputação social. Daí cheguei à conclusão óbvia: os ingleses educam os filhos para que eles venham a ser ingleses, os italianos, para que venham a ser italianos.

*Coarctar: reduzir-se a limites mais estritos; restringir, estreitar

(CAMPOS, Paulo Mendes. O amor acaba. São Paulo: Companhia das Letras, 2013, p. 209-210)

De sua experiência em Londres, relatada no texto, o autor reteve sobretudo a impressão
 

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