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Os materiais que por si não possuem propriedades cimentantes mas que, quando finamente divididos na presença de umidade,
reagem quimicamente com a cal, formando compostos que têm propriedades cimentantes, denomina-se
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O período de tempo, contado após a vida útil de projeto, em que o sistema apresenta decréscimo continuado de desempenho
em função do uso e/ou do envelhecimento natural, denomina-se Vida Útil
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Quanto ao planejamento estratégico, na administração de projetos e obras, considere:
I. Lida com ideias, convertidas em objetivos.
II. Regula e controla resultados, mais do que objetivos.
III. É incremental, como dar um passo depois do outro.
IV. Adota o método indutivo, para promover a síntese.
Está correto o que se afirma em
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Um traço caraterístico do convênio, que o diferencia dos contratos celebrados pela Administração pública, consiste em
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A Lei Federal n° 8.666/1993 caracteriza como crime frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação e, para este crime, define a pena de multa e detenção de
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A instauração e a tramitação de processos administrativos, nos termos do que dispõe a Lei no
9.784/1999,
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No curso da execução de um contrato de concessão de serviço público de transporte metroviário, a concessionária passou a dar
causa a repetidas interrupções na prestação dos serviços, gerando sucessivas paralisações e interdições de estações.
Notificada a regularizar a situação nos termos do disposto contratualmente, a concessionária informou que não teria como
resolver o problema no curto prazo, pois estaria enfrentando problemas técnicos e financeiros. Diante do cenário, ao poder
concedente caberá
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Considere que no curso da execução de um contrato de fornecimento de alimentação tenha ocorrido aumento da carga tributária
incidente sobre a contratada em face de medidas de reoneração da folha de pagamentos. Em virtude de tal circunstância, a
empresa informou à Administração pública contratante que não mais teria condições de manter o fornecimento pelo preço
ofertado na licitação, comprovando a majoração de encargos tributários em relação ao momento da apresentação da proposta.
Considerando as disposições aplicáveis da Lei nº 8.666/1993,
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Considere que o Ministério Público tenha instaurado procedimento para apuração de denúncia apresentada por servidor público,
acerca de superfaturamento em contratos de obras em determinado órgão público. Ao final do procedimento, restou evidenciado
o pagamento de propina por empresários a agentes públicos, além do sobrepreço nos contratos em questão. Diante de tal
cenário,
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Em contrato de construção de uma unidade prisional regido pela Lei n° 8.666/1993 assistem às partes, Administração pública e contratada, direitos e obrigações pertinentes ao objeto da avença, tais como:
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