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Foram encontradas 100 questões.

410059 Ano: 2018
Disciplina: História
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
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No século XIX, um dos defensores mais ardorosos da ideia de transferir a capital do Brasil para o interior foi o historiador Francisco Adolfo de Vernhagen. Tendo sugerido a área que ficava entre as lagoas Formosa, Feia e Mestre de Armas, apontava as razões que justificavam sua proposta: maior integração entre as Cortes e as Províncias; posição estratégica, distante do mar e das investidas de esquadras inimigas; e
 

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410002 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
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Na apuração de irregularidades em entidade de atendimento destinada ao acolhimento de crianças e adolescentes, prevista no art. 191 da Lei no 8.069/1990, o dirigente
 

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409996 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
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Em relação à função jurisdicional, é correto afirmar:
 

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409995 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
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Em dada demanda individual o magistrado e presidente da relação jurídica processual detectou a existência de interesse coletivo stricto sensu subjacente, a respeito do qual o autor não detém legitimidade para agir. O juiz deverá
 

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409994 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
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No que se refere às normas fundamentais do Processo Civil,
 

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409993 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
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No que tange aos critérios de modificação de competência,
 

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409992 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
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Em relação à reconvenção,
 

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409991 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
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Quanto ao mandado de segurança, considere as afirmativas a seguir:
I. A sentença ou o acórdão que denegar mandado de segurança, sem decidir o mérito, não impedirá que o requerente, por ação própria, pleiteie os seus direitos e os respectivos efeitos patrimoniais.
II. Os processos de mandado de segurança e os respectivos recursos terão prioridade sobre todos os atos judiciais, inclusive habeas corpus, devendo ser levados a julgamento na primeira sessão que se seguir à data em que forem conclusos ao relator.
III. Será decretada a perempção ou caducidade da medida liminar ex officio ou a requerimento do Ministério Público quando, concedida a medida, o impetrante criar obstáculo ao normal andamento do processo ou deixar de promover, por mais de 3 (três) dias úteis, os atos e as diligências que lhe cumprirem.
IV. Nos casos de competência originária dos tribunais, caberá ao relator a instrução do processo, sendo assegurada a defesa oral na sessão do julgamento do mérito ou do pedido liminar; da decisão do relator que conceder ou denegar a medida liminar caberá apelação ao órgão competente do Tribunal que integre.
V. Das decisões em mandado de segurança proferidas em única instância pelos tribunais cabe recurso especial e extraordinário, nos casos legalmente previstos, e recurso ordinário, quando a ordem for denegada.
Está correto o que se afirma APENAS em
 

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409990 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
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As ações coletivas para a recomposição do dano sofrido devem ser ajuizadas no foro
 

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409989 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
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Em virtude de possíveis danos experimentados pelo patrimônio público em expropriação direta, foi aforada Ação Popular contra o Município e o Secretário. Citada, a respectiva pessoa jurídica de direito público interno
 

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