O artigo nº 158 da CLT determina que cabe aos empregados

A Portaria nº 3.275, de 21/09/1989, define as atividades do Técnico de Segurança do Trabalho, entre elas as de

De acordo com a NR 17, nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, como escritórios, laboratórios, salas de controle, salas de desenvolvimento de projetos, é recomendada, dentre outras, a seguinte condição de conforto:

O histórico técnico e administrativo do desenvolvimento do PPRA deve ter seus registros de dados mantidos pelo empregador ou instituição por um período mínimo de

A NR 16 regulamenta as atividades e operações perigosas e, em seu escopo, determina que:

I – são consideradas atividades ou operações perigosas as executadas com explosivos sujeitos à ação de agentes exteriores, tais como, calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos, choque e atritos;

II – são consideradas atividades ou operações perigosas as executadas com explosivos sujeitos à degradação química ou autocatalítica;

III – é obrigatório às empresas requererem ao Ministério do Trabalho a realização de perícia em estabelecimento ou setor da empresa, com o objetivo de caracterizar e classificar, ou determinar atividade perigosa;

IV – as quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de consumo próprio dos veículos não serão consideradas para efeito desta Norma.

Estão corretas APENAS as afirmativas

Compete aos profissionais integrantes do SESMT, segundo a NR 4,

O Técnico de Segurança do Trabalho de uma empresa indicou ao pintor da empresa que a sinalização de segurança de um determinado local seria feita na cor laranja. De acordo com a NR 26, qual dos locais abaixo deve ser pintado dessa cor?

O Artigo 2º da Lei 8.212, de 24/07/1991, diz que a Saúde é direito de todos e dever do Estado. As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:

I – provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único;

II – atendimento integral e restrito, com prioridade para as atividades corretivas;

III – participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde;

IV – participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais.

Está correto APENAS o que se enuncia em

A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, na seguinte circunstância:

Segundo a NR 24, as áreas destinadas aos sanitários deverão atender às dimensões mínimas essenciais, passíveis de perícia pelo órgão regional competente de Segurança e Medicina do Trabalho. A metragem de cada sanitário, por número de operários ativos, considerada satisfatória, é de