Considerando a diferença existente entre taxa e preço público, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre os conceitos específicos de algumas receitas públicas, assinale a afirmativa INCORRETA.

Acerca das etapas da receita pública, é INCORRETO afirmar que

Em relação à classificação da Receita Orçamentária, assinale a afirmativa INCORRETA.

O §1º do art. 8º da Lei nº 4.320/64 define que os itens da discriminação da receita serão identificados por números de código decimal. Convencionou-se denominar esse código de natureza da receita. A classificação da receita por natureza é utilizada por todos os entes da Federação e visa identificar a origem do recurso, segundo o fato gerador: acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos. A natureza da receita representa o menor nível de detalhamento das informações orçamentárias sobre as receitas públicas, por isso contém as informações necessárias para as devidas alocações no orçamento. A fim de possibilitar a identificação detalhada dos recursos que ingressam nos cofres públicos. Esta classificação é formada por um código numérico de

A respeito da Receita Pública, assinale a alternativa INCORRETA.

A respeito dos conceitos e princípios orçamentários, analise.

I. O __________________ tem por objeto a disciplina jurídica de toda a atividade financeira do Estado e abrange receitas, despesas e __________________.

II. O __________________ tem por objeto específico a disciplina jurídica de uma das origens da receita pública: o tributo.

III. As normas básicas referentes ao Direito Financeiro e ao Tributário encontram-se no(a) __________________.

IV. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico, urbanístico e, também, __________________.

Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.

Com base no Orçamento Público no Brasil, são competências da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), EXCETO:

João disse: “Se eu acordo cedo, então eu não durmo de tarde.” Considerando que João mentiu, é correto afirmar que ele

Num grupo com 50 adolescentes: 18 usam aparelho ortodôntico; 7 usam óculos e aparelho ortodôntico; e, 10 não usam aparelho ortodôntico nem óculos. A probabilidade de se escolher um adolescente que use óculos e não use aparelho ortodôntico é igual a