Cristina, gestante de 7 meses, numa discussão de trânsito, foi agredida por Francisco. Em decorrência da agressão, Cristina sente contrações e adentra o hospital com o diagnóstico de aceleração do parto. Diante dessa situação, é correto afirmar que Cristina é sujeito

A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr do dia em que

No concurso de pessoas,

Determinado empregado de um despachante recebeu dinheiro de cliente, pessoa física, para licenciamento de veículo. Em vez de pagar as guias do carro do cliente, usou o dinheiro em proveito próprio. Essa situação trata de um crime de

O crime contra o patrimônio público é aquele que se pratica contra propriedades da União, do Estado ou do Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista. Quando um indivíduo comete crime contra o patrimônio público:

Quanto à segurança eletrônica, considere: I. A internet pode ser utilizada para transferir dados que precisam transitar com segurança, desde que utilizando medidas de segurança adequadas, tais como, dentre outras possíveis, firewalls, VPNs e proteção de senha. II. Uma vantagem do sistema CFTV analógico é que possui encriptação, o que não permite que qualquer pessoa veja as transmissões ou, ainda, que interfira com informações falsas em vídeo. III. As fitas VHS utilizadas antigamente para gravações, em geral, foram substituídas por discos rígidos (HD), para integração com sistemas baseados em microcomputadores (PC). IV. Comparando o sistema CFTV analógico com o digital, que utilizam redes internet com Protocol (IP), somente foram substituídos os cabos coaxiais e o monitor analógico, pois apresentam maior velocidade na captura de imagem. Está correto o que consta APENAS em

Antônio Carlos, Técnico de Segurança Institucional, voltando de uma diligência, deparou-se com a presença de populares em ato de protesto em frente ao prédio em que exerce as suas funções. Dada a grande movimentação na via pública, disparou a arma que portava apontando para um canto em que não havia transeuntes, objetivando assustá-los e abrir caminho para adentrar ao prédio. A conduta de Antônio Carlos foi

Emília foi designada para auxiliar em uma fiscalização externa a cargo do Conselho Nacional do Ministério Público − CNMP e, para cumprir o seu mister, estava conduzindo um veículo, vindo a passar o semáforo que, naquele momento, apresentava a cor verde para a motorista, descumprindo, no entanto, ordem do agente de trânsito no sentido de parar o veículo que dirigia. É correto afirmar que Emília

João Ricardo, Técnico de Segurança Institucional, recebeu a incumbência de entregar uma intimação para um Promotor de Justiça. Ao saber que ele se encontrava no sítio da família, para lá se dirigiu e foi recebido por um segurança particular que, de arma em punho, ignorou as credenciais de João Ricardo, proferindo contra este palavras de desafio ofensivas, e impediu que ele entregasse a intimação. Nesta situação, os atos cometidos caracterizaram crime de

Alfredo, Técnico de Segurança Institucional, foi designado para uma diligência externa e, no caminho, foi instado a dar passagem para uma ambulância em serviço de urgência, identificada por dispositivo de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente. Porém, não o fez e, quando chegou ao seu destino final, preocupado em executar a sua tarefa em tempo hábil, estacionou o veículo que dirigia na ciclofaixa. É correto afirmar que Alfredo cometeu uma infração