A respeito de políticas públicas em TI, julgue o item a seguir.

Recentemente, foi aprovada no Congresso lei que obriga o uso de software livre por parte dos órgãos federais da administração direta.

A respeito de políticas públicas em TI, julgue o item a seguir.

O Programa Sociedade da Informação envolve os órgãos da administração direta, mas também contempla o setor privado nos seus programas.

Com relação ao fomento às atividades de P&D em TI, julgue o item a seguir.

De acordo com a Lei de Informática, os recursos para financiamento de projetos de TI de interesse das empresas resultam de renúncia fiscal de percentual sobre o lucro líquido.

Com relação ao fomento às atividades de P&D em TI, julgue o item a seguir.

Há previsão de que seja lançado pela FINEP um edital para apoio ao desenvolvimento de plataformas alternativas de software.

Com relação ao fomento às atividades de P&D em TI, julgue o item a seguir.

Para ter direito aos benefícios previstos na Lei de Informática, as empresas deverão investir, anualmente, no mínimo, 1% de seu faturamento bruto no mercado interno, deduzidos os tributos correspondentes e o valor das aquisições de produtos incentivados, em projetos de P&D no país.

Com relação ao fomento às atividades de P&D em TI, julgue o item a seguir.

Caso não atinjam o mínimo fixado, os investimentos em atividades de P&D deverão ser transferidos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), no mesmo valor.

Com relação ao fomento às atividades de P&D em TI, julgue o item a seguir.

O PROTEM-CC é um programa nacional que não foi objeto de acordo com nenhuma agência internacional.

Com relação ao fomento às atividades de P&D em TI, julgue o item a seguir.

O PROTEM-CC foi pioneiro no CNPq quanto à organização de redes cooperativas de pesquisa.

Com relação ao fomento às atividades de P&D em TI, julgue o item a seguir.

O credenciamento de empresas para a realização de projetos de P&D apoiados pela Lei de Informática requer a elaboração e a aprovação do processo produtivo básico.

Com relação ao fomento às atividades de P&D em TI, julgue o item a seguir.

O Programa de Formação de Recursos Humanos em Áreas Estratégicas (RHAE) não faz parte do conjunto de instrumentos de fomento para projetos em TI nas empresas, que já contam com incentivos fiscais da Lei de Informática.