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Foram encontradas 577 questões.

232937 Ano: 2016
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FGV
Orgão: CODEBA
Sobre as despesas com pessoal, de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, assinale a afirmativa correta.
 

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Assinale a opção que apresenta a descrição correta de uma atividade portuária.
 

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232935 Ano: 2016
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: FGV
Orgão: CODEBA
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A NORMAM-17/DHN estabelece normas, procedimentos e instruções sobre auxílios à navegação, para aplicação no território nacional e nas águas jurisdicionais brasileiras. Assinale a opção que indica o equipamento de auxílio à navegação interno à embarcação.
 

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232934 Ano: 2016
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: FGV
Orgão: CODEBA
Após o atentado terrorista do “11 de setembro", foi aprovado, em dezembro de 2002, em Londres, pelos 162 países da Organização Marítima Internacional, incluindo o Brasil, um procedimento com o objetivo de controlar total e rigorosamente o acesso aos portos, por meio da fiscalização das pessoas, equipamentos e veículos em geral.

Essa certificação internacional é conhecida por
 

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As opções a seguir apresentam competências da administração do porto dentro da área do porto organizado, à exceção de uma. Assinale-a.
 

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232931 Ano: 2016
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: FGV
Orgão: CODEBA
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A sinalização náutica tem por objetivo principal indicar
 

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Assinale a opção que indica o prazo dos contratos de concessão e de arrendamento de bem público destinado à atividade portuária.
 

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232929 Ano: 2016
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: FGV
Orgão: CODEBA
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No que se refere às características de uma luz de sinal visual e suas combinações, relacione os termos à definição correspondente.

1. Período

2. Fase

3. Lampejo

4. Isofase

( ) intervalo de tempo em que a luz e a obscuridade têm igual duração em um mesmo período.

( ) cada um dos sucessivos aspectos de emissão luminosa (luz) ou de sua ausência (obscuridade), em um mesmo período de tempo.

( ) intervalo de luz em relação a outro de maior duração de ausência total de luz, em um mesmo período.

( ) intervalo de tempo decorrido entre os inícios de dois ciclos sucessivos e idênticos da característica de uma luz rítmica.

Assinale a opção que indica a relação correta, de cima para baixo.

 

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232928 Ano: 2016
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: FGV
Orgão: CODEBA

A Norma Preparação e Atendimento às Emergências nos Portos de Salvador, Aratu/Candeias e Ilhéus da CODEBA tem por objetivo estabelecer os requisitos mínimos para constituição, formação, implantação, requalificação e manutenção das Brigadas de Emergência dos portos Organizados de Salvador, Aratu/Candeias, e Ilhéus.

As opções a seguir apresentam exemplos de cursos de formação especifica em que os membros das Brigadas de Emergência dos portos devem ser aprovados, segundo à norma supracitada, à exceção de uma. Assinale-a.

 

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A concessão e o arrendamento de bem público destinado à atividade portuária serão realizados mediante a celebração de contrato, sempre precedida de licitação.

As opções a seguir apresentam cláusulas essenciais aos contratos de concessão e arrendamento, à exceção de uma. Assinale-a.

 

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